PROVÊ: Art. 1º Os incisos IV e VIII do art. 1º do Provimento nº 43 de 13 de dezembro de 2018 passam a vigorar com as seguintes redações: “ Art. 1º [...] IV – Polo de Imperatriz: Açailândia, Amarante do Maranhão, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque; VIII – Polo de Santa Inês: Arame, Bom Jardim, Buriticupu, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Viana, Vitória do Mearim e Zé Doca; ” (NR) Art. 2º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de abril de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/04/2024 18:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 61/2024 08/04/2024 às 15:13 09/04/2024