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TJMA promove estágio em mediação e conciliação judicial

Participam desta primeira etapa 16 alunos e alunas que concluíram o módulo teórico em setembro de 2023, em São Luís.

10/04/2024
Ascom ESMAM

Fase prática da formação acontece de 13 de maio e 14 de junho

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec-TJMA) e a Escola Superior da Magistratura realizam, de 13 de maio e 14 de junho, o estágio supervisionado do Curso de Mediação e Conciliação Judicial. Participam desta primeira etapa 16 alunos e alunas que concluíram o módulo teórico (40 horas-aula) da capacitação em setembro de 2023, em São Luís.

A fase prática terá duração de 60 horas presenciais com atividades desenvolvidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos de São Luís. A conciliadora e instrutora Isalete Barreto será a responsável pela orientação e supervisão da turma.

No estágio ocorrem as Práticas de Laboratório I – Mediação e Conciliação, nas funções de Observador e Comediador/Conciliador, Etapas do Procedimento de Mediação; Aplicação prática do Rapport, Utilização prática da Comunicação: Comunicação Não-Violenta e aplicabilidade dos conhecimentos neurolinguísticos. A última etapa é formada por Práticas de Laboratório II – Qualidade em Processos Autocompositivos.

O curso preparatório é uma exigência para atuação como agentes de conciliação e mediação no âmbito da Justiça maranhense. Para exercer a atividade de conciliação é necessário estar cursando a partir do 5º período de qualquer curso de graduação. Já a mediação, exige formação há, pelo menos, dois anos também em qualquer curso, sempre observando a autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação.

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do Nupemec, explica que a prática é obrigatória, regida pela Portaria nº 05/2017 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), Resolução TJMA nº 2/2020 e Portaria TJMA nº 64/2021.

“Trata-se de um programa contínuo de formação, que impulsiona a política de conciliação e mediação do Poder Judiciário do Maranhão. O incentivo aos métodos alternativos de resolução de conflitos está previsto no Novo Código Civil e se estende às mais diversas áreas de atuação judicial”, destaca o magistrado.

PACIFICAÇÃO

Além dos aspectos técnicos relativos à formação de conciliadores, o curso tem como objetivo caracterizar a postura do ser humano frente ao conflito e as diversas abordagens de sua resolução, identificando os efeitos da atuação facilitadora na produção de resultados satisfatórios para as partes envolvidas.

Nas turmas, são trabalhadas as 12 ferramentas utilizadas na mediação para estimular as partes a identificarem possíveis soluções para o conflito: sessões privadas, afago, recontextualização, validação de sentimentos, audição de propostas implícitas, silêncio, inversão de papéis, geração de opções, normalização, organização de questões e interesses, enfoque prospectivo e teste de realidade.

Os alunos e alunas recebem orientações sobre como identificar o conceito, os elementos e o escopo do processo de mediação; os indicadores de qualidade que mensuram o grau de sucesso da mediação e guiarão o processo de certificação dos mediadores; e a mediação como componente da política pública do Poder Judiciário para a disseminação de uma cultura de paz.

Integram o quadro de instrutores habilitados pela ESMAM e CNJ, os conciliadores e conciliadoras: Izalete Barreto, Washington Coelho, Martina Lobato, Alan Carlos Farias, Guilherme Freire, Maíra de Castro, Dinalva Feitosa, Aline Cruz, Juliana Sales, Jucinéia da Silva Moreira, Manoel Ferreira Ramos, Marcos Felipe Costa, Ilza Maria Feitosa, Vail Altarugio, Vilmar de Paiva, Ivane Pinto, Davison Alves, Janete Cléa Carvalho, Rogério Monteles e Vanessa de Oliveira.

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