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ESMAM promove seminário sobre protagonismo juvenil na garantia de direitos

A proposta é fortalecer a atuação interinstitucional e ampliar aos jovens a promoção do acesso a direitos

08/11/2022
Fernando Souza

A Escola Superior da Magistratura realiza, no dia 22 de novembro, a partir das 8h30, no auditório da Associação dos Magistrados (Calhau), o Seminário O Protagonismo Juvenil na Promoção da Garantia de Direitos e construção de diálogos restaurativos. O evento é destinado a profissionais do Judiciário, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais instituições da rede de atendimento socioeducativo do Maranhão. As inscrições podem ser realizadas no período de 7 a 18 de  novembro .

Promovido em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), o evento tem o objetivo de promover o debate sobre a inclusão ativa de adolescentes nos processos e espaços em que participam. A proposta pedagógica é de estimular a mudança de paradigma, tornando-os protagonistas na construção da paz social, mediante soluções pacificas de seus conflitos.

O Seminário propõe, ainda, o diálogo intersetorial com instituições que atuam na área da Infância e Juventude, oportunidade em que serão compartilhadas boas práticas, assim como reavaliação de iniciativas já implementadas e os avanços já conquistados. A proposta é fortalecer a atuação interinstitucional e ampliar aos jovens a promoção do acesso a direitos.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

Com duração de 6 horas e vagas limitadas, o evento será certificado pela ESMAM e as inscrições podem ser feitas pelo sistema Tutor (para profissionais do TJMA) ou no formulário abaixo (público externo):

INSCRIÇÕES PARA PROFISSIONAIS DO TJMA  AQUI

INSCRIÇÕES PÚBLICO EXTERNO AQUI


SOBRE OS PALESTRANTES

Rodrigo Rodrigues Dias – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Toledo (PR), onde também é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Paraná e coordenador estadual da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude. Doutorando em Direito e mestre em Ciências Sociais, Instrutor de Mediação e Conciliação Judicial, pelo CNJ. Instrutor de Práticas Restaurativas, Círculos de Construção de Paz. Formador de formadores pela ENFAM e professor do Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz (FAG) e Escola da Magistratura do Paraná.

Carla Costa Pinto – Mestre em Direito e Instituição do Sistema de Justiça e doutoranda em Políticas Públicas. Pesquisadora e consultora Jurídica em Infância e Juventude e Justiça Restaurativa, facilitadora de práticas restaurativas e círculos de construção de paz. Articuladora da Rede Maranhense de Justiça Juvenil Restaurativa. É professora da Universidade CEUMA e do Centro Universitário Estácio. 

Edinaldo César Santos Júnior – Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especialista, mestre e doutorando em Direitos Humanos. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe. Professor de Direitos Humanos e Políticas Raciais da ENFAM. Foi membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT.

Karyna Batista Sposato – Professora adjunta e coordenadora dos Observatórios Sociais da Universidade Federal de Sergipe. Doutora em Direito e mestra em Direito Coordena o Doutorado Interinstitucional em Direito (DINTER) UFS/UFBA. Membro e integrante do Conselho Científico do Centro Iberoamericano de Derechos del Niño  e  integrante da Rede Internacional de Direito Constitucional Familiar. Atua como Consultora das Nações Unidas pela Infância. Tem publicações e experiência acadêmica nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente.

Keila Carvalho – Graduada em Educação Física e graduanda em Direito. É formadora do Instituto Brasileiro das Práticas Restaurativas e servidora da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase em Coordenadoria de Projeto para Desporto.

 

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