Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nejur/TJMA) realizou na quarta-feira (10/4), na Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim, círculo de apoio e superação de trauma diante da perda de um auxiliar penitenciário da referida unidade ocorrida no último dia 5.

Idealizado pela coordenadora do Nejur e titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, juíza Mirella Cezar Freitas, o círculo teve como objetivo promover o apoio mútuo, buscando a compreensão emocional e contribuir com o processo de superação do trauma. Na ocasião, foi oportunizado à equipe externar seus sentimentos e refletir sobre possíveis estratégias para lidar com o luto de forma saudável e construtiva.

De acordo com a magistrada, nesse tipo de encontros, promovidos sob a condução de um facilitador com formação em justiça restaurativa, é realizada a partilha de histórias com outras pessoas igualmente afetadas pelo delito, conferindo por meio do diálogo um espaço seguro para compartilharem seus sentimentos, considerando que muitas vezes não há espaço no processo penal para que as vítimas, familiares e comunidade afetada expressem sua dor e angústia. 

A prática restaurativa realizada também compõe um dos objetivos firmados em Termo de Cooperação Técnica entre TJMA e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/MA). 

A diretora administrativa da UPR de Itapecuru-Mirim e facilitadora Sheila da Conceição Lopes Braga ressaltou a importância de compreender que cada pessoa presente no círculo possui seu tempo de luto e de vivenciar seu processo de dor. “O momento do círculo foi importante para entendermos como as fases do luto devem ser respeitadas e como lidar de forma diferente com ela, como parte de um importante tabu, nós criamos mecanismos próprios de resistência. A superação envolve não apenas a eliminação da dor, mas o aprendizado para a própria vida”, pontuou.

O círculo de apoio e superação de trauma foi conduzido pelas servidoras do Nejur/TJMA e facilitadoras de justiça restaurativa na metodologia dos Círculos de Construção de Paz, Antonilda Oliveira e Lorena Gaioso. Participaram também da atividade as servidoras da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim e facilitadoras Irene Cabral e Raquel Goudard, além dos policiais penais e auxiliares da Unidade Prisional que atuam em Itapecuru Mirim. 

DIÁLOGOS RESTAURATIVOS NA EXECUÇÃO PENAL

No dia 16 de novembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/MA) firmaram Termo de Cooperação Técnica com objetivo de implantar o projeto “Diálogos Restaurativos na Execução Penal” nas unidades prisionais do Estado.

De acordo com o Termo de Cooperação Técnica firmado, o TJMA, por intermédio do Nejur, órgão gestor da Justiça Restaurativa, é responsável pelo incentivo e apoio à promoção dos princípios e práticas restaurativas no âmbito prisional como palestras, cursos, grupos de estudos, pesquisas, publicações e compartilhamento de experiências, além de capacitar, selecionar e cadastrar os facilitadores voluntários que atuam nas unidades.

A Seap/MA é responsável por fornecer e manter espaço físico para o funcionamento e desenvolvimento das atividades do projeto, disponibilizando funcionários para participação e supervisão das práticas restaurativas desenvolvidas nas unidades.

NÚCLEO ESTADUAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

O Nejur, órgão gestor da política de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Maranhão, é responsável pelo planejamento, difusão, expansão e implantação da temática, por meio de atividades de mapeamento, articulação, aplicação e sistematização de práticas que buscam estimular e fortalecer iniciativas em Justiça Restaurativa em todo o Maranhão.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023