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A importância do cuidado, da escuta e da corresponsabilidade na Justiça estiveram no centro das discussões no encerramento da IV Semana Estadual da Justiça Restaurativa, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira (28/11). O momento simbolizou o fortalecimento de uma cultura de paz nas instituições, alinhado ao tema “Justiça Restaurativa nas Instituições: diálogo, cuidado e corresponsabilidade”. A solenidade foi realizada no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em São Luís, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube.

O encerramento contou com a palestra “Círculos que transformam: a geometria da paz nas escolas”, ministrada pela juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, do Tribunal de Justiça da Bahia, e mediada pela juíza Larissa Tupinambá, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA (Nejur). A abordagem destacou o papel da Justiça Restaurativa como ferramenta pedagógica e de transformação social, especialmente no ambiente escolar.

Durante sua fala, a juíza Larissa Tupinambá ressaltou a importância de reconhecer pessoas e instituições que vêm fortalecendo a prática restaurativa no Maranhão. “Nós já percebemos que a justiça tradicional, a justiça retributiva, pura e simples, não tem atendido nossas demandas. A gente pune, mas não se responsabiliza. E isso gera reincidência, nós precisamos de uma sociedade mais harmônica, de um mundo mais colaborativo, e isso só vai acontecer, quando as soluções forem encontradas de forma contributiva. A gente quer que o nosso Maranhão seja revolucionário e o nosso Tribunal comprou essa ideia”, afirmou.

A juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha reforçou a dimensão transformadora da Justiça Restaurativa ao destacar seu impacto no ambiente educacional. “A Justiça Restaurativa é mais do que uma forma de resolução de conflito, é uma forma de transformação social. O futuro do Brasil está na escola. Se conseguirmos levar valores, se conseguirmos trabalhar as pessoas para serem bons cidadãos, que tenham compromisso consigo mesmo e com o outro, teremos um futuro melhor. Esse é o raciocínio para levar a Justiça Restaurativa para a escola”, explicou.

A programação também incluiu a partilha das práticas desenvolvidas nos dias anteriores e o Pitch Restaurativo, espaço dedicado à apresentação criativa e colaborativa de projetos construídos ao longo do ano, como “Plantando Valores na Escola”, “Educando para a Paz”, “Restaurando Vidas” e “Nova Primavera”, além de iniciativas de escolas, do CIJJUV, do Núcleo de Práticas Restaurativas de São José de Ribamar e de outros parceiros. As apresentações evidenciaram a expansão e a consolidação das práticas restaurativas em diferentes territórios e contextos institucionais do Estado.

HOMENAGEM “NEJUR TEÇÁ”

Outro momento simbólico foi a realização da 3ª edição da homenagem “Nejur Teçá”, que reconheceu facilitadores/as, instituições e lideranças que contribuíram para a disseminação da Justiça Restaurativa no Maranhão. O termo “Teçá”, que significa “olhos atentos”, faz referência aos povos indígenas e à inspiração de práticas circulares baseadas no diálogo horizontal e na resolução pacífica de conflitos. 

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A cerimônia de encerramento também contou com a apresentação cultural do grupo Tramando Teatro, reafirmando o caráter integrador e sensível proposto pela Justiça Restaurativa.

Além das atividades presenciais realizadas em São Luís, a IV Semana Estadual da Justiça Restaurativa também promoveu ações descentralizadas em comarcas que já contam com espaços restaurativos, fortalecendo a rede estadual de diálogo, cuidado e corresponsabilidade liderada pelo Núcleo.

A presidente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), desembargadora Graça Amorim, encerrou o evento com uma mensagem de agradecimento e pertencimento ao movimento restaurativo. “Quero agradecer a cada um de vocês. Vocês já fazem parte da família restaurativa. Nós vamos mudar o mundo, acreditem”, concluiu.

Acesse aqui o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

Saiba mais detalhes da Cerimônia de Encerramento, no vídeo disponibilizado no YouTube do TJMA:

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