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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), inaugurou nesta terça-feira (27/2), o Centro de Justiça Restaurativa (CJR) da cidade de Balsas, localizado na Faculdade UniBalsas, com o objetivo promover a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. A solenidade teve a participação do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, da coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), desembargadora Sônia Amaral; do juiz titular da 4ª vara de Balsas, Douglas Lima; da juíza coordenadora do Nejur/TJMA, Mirella Cezar Freitas; do Reitor da Unibalsas, Renan Honaiser, estudantes e profissionais. 

Atualmente, já funcionam na Unibalsas um Centro de Conciliação, o Centro de Atenção à Vítima, passando a contar com o Centro de Justiça Restaurativa. 

Na segunda-feira (26/2), foi realizado o I Workshop sobre Práticas Restaurativas, promovido pela Unibalsas em parceria com o Poder Judiciário, com a participação de acadêmicos dos cursos de direito e psicologia, que serão os responsáveis de levar para a prática a justiça restaurativa na comarca, junto com o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Fórum de Balsas. 

“Nosso Núcleo, presidido pela desembargadora Sônia Amaral, tem se destacado no enfrentamento da violência, sobretudo urbana, trabalhando com uma nova forma de combate à criminalidade por meio da justiça restaurativa”, avaliou o desembargador Paulo Velten. 

NOVA CASA ABRIGO

Ainda na data, os representantes do Poder Judiciário participaram de solenidade realizada na Prefeitura Municipal, para apresentação do projeto arquitetônico e assinatura do Decreto Municipal que destina área pública para a construção das futuras instalações da Casa Abrigo Recanto Amigo de Balsas, com lançamento da pedra fundamental. O local abrigará crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 

A solenidade também contou com a presença do prefeito municipal, Erik Augusto Costa e Silva; do presidente da Câmara Municipal, Moisés Coelho e Silva; do deputado federal Márcio Honaiser, além de secretários municipais e outras autoridades da região. 

A presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, desembargadora Sônia Amaral, destacou a participação do Poder Público, da população, empresários, sociedade civil e meio acadêmico, por meio da Unibalsas, na construção da Casa Abrigo, em terreno disponibilizado pelo Município, com aprovação da Câmara Municipal. “O abrigo já possui uma equipe capacitada, mas podemos fazer melhor, e nesse sentido a sociedade de Balsas está de parabéns, em harmonia com o Poder Público para realizar o melhor para as crianças”, frisou. 

“Essas crianças estão em estado de vulnerabilidade e precisam da acolhida do Poder Público, enquanto aguardam o processo de adoção estarão acolhidas em boas instalações”, observou o desembargador Paulo Velten. 

O juiz Douglas da Guia frisou a congregação de esforços entre o município e o Poder Judiciário, com apoio da sociedade civil. “O diferencial é a elaboração de um projeto arquitetônico e a organização para construção de uma casa abrigo que será adaptada para as necessidades das crianças e adolescentes que passam pelo abrigamento a fim de serem encaminhadas para adoção ou reinserção familiar”, destacou.

“Agora é iniciar a construção, para que em breve as crianças possam ser acolhidas em imóvel próprio com todo conforto em um ambiente digno”, pontuou o prefeito Erik Augusto. 

A nova Casa Abrigo será localizada no Parque de Exposições de Balsas. A Casa Abrigo foi instalada em 2008 para atender a cidade de Balsas e região, acolhendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, sejam aptas para adoção ou em processo de destituição ou reinserção familiar. 
 

Fotos: ASCOM da Prefeitura de Balsas/Assessoria do deputado Márcio Honaiser
Agência TJMA de Notícias

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