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Nesta terça-feira (2/4), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), desembargadora Sônia Amaral, realizou palestra no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para falar sobre a Justiça Restaurativa e sua implantação no Judiciário maranhense. 

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também participou da apresentação e enalteceu o trabalho desenvolvido pela magistrada à frente do Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR). “ A desembargadora Sônia  tem feito um grande trabalho no Maranhão e tem alimentado nossa esperança na Justiça Restaurativa por tudo aquilo que tem feito de concreto”, disse. 

Em sua fala, a desembargadora explicou aos alunos sobre a Justiça Restaurativa, seus principais conceitos, seu percurso histórico e o trabalho desenvolvido pelo TJMA. Os passos iniciais da técnica no Brasil aconteceram no ano de 2005, época em que foram desenvolvidos projetos-pilotos nas cidades de Caxias do Sul (RS), São Caetano do Sul (SP) e Brasília (DF), os dois primeiros voltados para a infância e juventude e este último no juizado especial criminal.

Ao explicar sobre o método, a desembargadora frisou que o procedimento é realizado por facilitadores capacitados nas metodologias da justiça restaurativa e que buscam proporcionar espaços de diálogo. 

O Maranhão dispõe de 10 Núcleos de Justiça Restaurativa, espaços compostos por profissionais capacitados que integram uma rede multidisciplinar de proteção. Atualmente, quatro projetos integram o NEJUR: Diálogos restaurativos na execução penal; Vestindo inclusão; Projeto Justiça e Escola e Justiça Restaurativa e oko warao. 

Quanto ao projeto Justiça Restaurativa e Oko Warao, a desembargadora destacou que  a iniciativa busca combinar a Justiça Restaurativa com o apoio aos refugiados venezuelanos em várias áreas, como educação, assistência, moradia e finanças. Especificamente, visa ajudá-los a usar suas habilidades para gerar renda sem perder sua identidade cultural e ainda proporcionar uma formação profissional.

JUSTIÇA RESTAURATIVA 

A Justiça Restaurativa é uma técnica de expansão da escuta do outro, que prioriza a sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, fortalecendo as relações nos mais diferentes espaços de convivência, inclusive nas organizações.

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