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TJMA promove capacitação para melhoria no atendimento às pessoas com deficiência

Inscrições abertas até 4 de outubro

29/09/2022
Ascom TJMA

Imagem desfocada mostra duas pessoas de costas e sentadas em frente a uma tela de computador, uma delas está em uma cadeira de rodas. Em destaque, a informação do Curso de capacitação para Acesso das pessoas com deficiência à Justiça. Evento acontece no dia 5 de outubro, no fórum desembargador sarney costa, em são luís.

Evento com certificação pela ESMAM

foto/divulgação: -

Para promover a melhoria no atendimento das pessoas com deficiência, o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), vai realizar ação de capacitação destinada aos profissionais do Judiciário. Com o tema “O acesso das pessoas com deficiência à Justiça”, a ação acontece no dia 5 de outubro, às 9h, no auditório Desembargadora Madalena Serejo, Fórum de São Luís. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro.

INSCREVA-SE AQUI

A capacitação vai contribuir para romper barreiras impostas ao efetivo exercício do direito de acesso universal à Justiça. Com uma abordagem humanista, serão trabalhados aspectos legais na garantia do adequado atendimento, os diversos tipos de deficiência, as diferentes dimensões da acessibilidade e tomada de atitudes empáticas e acessíveis. Tudo isso com o propósito de aumentar a presença e a confiança das pessoas com deficiência nos espaços físicos e nos canais de relacionamento do Judiciário Maranhense.

INCLUSÃO

Segundo dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão possui cerca de 9% da população com algum tipo de deficiência. Apesar disso, a sociedade ainda não está devidamente organizada para o atendimento pleno a essas pessoas, o que gera obstáculos à participação social delas. Por isso, ações do poder público são fundamentais para despertar a atenção para essa necessidade, promovendo a adoção de iniciativas inclusivas dentro e fora das instituições.

No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 401/2021, definindo o compromisso e as providências a serem adotadas para que a Justiça garanta a acessibilidade plena às pessoas com deficiência. No rol de atribuições trazidas pela norma, está incluída a promoção de ações de capacitação dos profissionais que atuam nos tribunais, para que estes possam prestar um atendimento que garanta a inclusão social.

SOBRE A FORMADORA

Priscilla Nogueira Selares é advogada especialista em Direito da Administração Pública, pós-graduanda em Políticas Públicas de enfrentamento a Violência de Gênero, Superintendente de Inclusão, Empregabilidade e Empreendedorismo da SEMEPED, vice-presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA e Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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