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A partir das demandas apresentadas nas primeiras atividades realizadas no âmbito do programa “Ouvidoria Para Todas”, da Ouvidoria da Mulher do TJMA, os materiais informativos foram atualizados e adequados às ferramentas de acessibilidade, passando a ser compatíveis para leitura pelos programas de acessibilidade NVDA e Rybená. A atualização possibilita que mulheres com deficiência visual ou com deficiência auditiva acessem as informações contidas no site da Ouvidoria da Mulher, bem como ao formulário para registro de manifestações. A adaptação foi realizada em parceria com o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão e a Assessoria de Comunicação do TJMA.

O programa “Ouvidoria Para Todas” foi lançado em 2023 e tem por objetivo promover a ampliação do acesso à justiça por todas as mulheres, através da atuação itinerante da Ouvidoria da Mulher/TJMA, mediante a realização de audiências públicas e escutas especializadas, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional.

Para março, mês alusivo às conquistas históricas de direitos das mulheres, estão agendadas as seguintes ações no âmbito do programa Ouvidoria para Todas:
 

• 12/03 - Ação itinerante com mulheres privadas de liberdade da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís;
• 13/03 e 14/03 - Formação “Atendimento de Mulheres Gestantes em Situação de Violência Doméstica e Familiar” com profissionais de saúde do Hospital Universitário Materno Infantil;
• 18/03 - Roda de conversa com Mulheres profissionais do sexo, em parceria com o Coletivo Por Elas Empoderadas;
• 19/03 e 20/03 - Atendimento de Mulheres em situação de rua da região do centro, em parceria com o Ministério Público;
• 26/03 - Roda de conversa com Mulheres com deficiência auditiva, em parceria com o Coletivo de Mulheres com Deficiência.

Além das ações específicas do programa “Ouvidoria Para Todas”, a Ouvidoria da Mulher tem outras atividades previstas para o mês de março, conforme programação anexa.

O programa “Ouvidoria Para Todas” está alinhado aos princípios da campanha “A Justiça por Todas Elas”, laçada pelo Conselho Nacional de Justiça no último dia 5 de março.

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.

É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.

Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.

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• Fone:(98)20552910
• WhatsApp:(98)98506-8033
• e-mail:ouvidoriadamulher@tjma.jus.br
• Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvouvidemulher
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