Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

SERVIDORES | Novos cursos com inscrições abertas na capital e interior

Ofertas também para as comarcas de Carolina e Cândido Mendes

23/10/2017

No sistema Tutor, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), dois novos cursos para servidores estão com inscrições abertas durante esta semana (23 a 26/10). Nas comarcas de Carolina e Cândido Mendes, serão realizadas duas turmas do treinamento com noções básicas do Sistema VEP-CNJ – elaboração de guias de execução penal. A novidade é o curso de Gestão de Conflitos, ofertado para todo o Estado, na sede da escola judicial.

Veja abaixo mais detalhes:

1. CURSO GESTÃO DE CONFLITOS

INSCRIÇÕES: 23 a 26/10
VAGAS: 30
CARGA HORÁRIA: 10h
DATA: 08/11
HORÁRIO: das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10.
LOCAL: ESMAM – São Luís
INSTRUTOR: Cleidemar de Jesus Pereira Algarves
Acesse, aqui, para saber sobre o conteúdo.

2. CURSO NOÇÕES BÁSICAS DO SISTEMA VEP-CNJ – elaboração de guias de execução penal

TURMA 1 – COMARCA DE CAROLINA
INSCRIÇÕES: 23 a 26/10
VAGAS: 30
CARGA HORÁRIA: 10h
DATA: 31/10
HORÁRIO: das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10.
LOCAL: Sede da Comarca
INSTRUTOR: Willame Silveira Pinto

TURMA 2 – COMARCA DE CÂNDIDO MENDES
INSCRIÇÕES: 23 a 26/10
VAGAS: 30
CARGA HORÁRIA: 10h
DATA: 07/11
HORÁRIO: das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10.
LOCAL: Sede da Comarca
INSTRUTOR: Willame Silveira Pinto
CONTEÚDO – Histórico dos sistemas eletrônicos na área criminal e de execução penal, noções gerais do Themis PG na área criminal e de execução penal, noções gerais do VEP/CNJ (vara processante - início do processo de execução penal, registro e autuação da guia de recolhimento, fluxos de tramitação da guia na vara, aditamentos e retificações das guias de execução penal, leis e resoluções), noções gerais do VEP/CNJ (varas executoras de pena - individualização do processo de execução penal, apenso de roteiro de pena, liquidação das penas, autuação separada dos incidentes e pedidos de benefícios e processamento).

IMPORTANTE! - A Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA) ressalta que o servidor deve estar atento à Portaria nº 01/2011 da Esmam. O documento estabelece que a inassiduidade ou desistência injustificadas, em atividades de capacitação, implicarão na impossibilidade de participar de novos eventos pelo prazo de seis meses, a contar da data do término do treinamento que deu causa ao fato.

Em caso de atraso, o prazo de tolerância estabelecido para ingressar nas aulas de qualquer capacitação é de 15 minutos, podendo se estender por mais 15, totalizando 30 minutos, conforme regulamenta a Resolução 29/2010. Após esse período, a liberação da batida só será reconsiderada com justificativa formal, a ser analisada pela mesa diretora da Escola.

Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
Facebbok: @esmamtjma
(98) 3235-3231 (ESMAM)