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Quarta Vara de Santa Inês realiza série de julgamentos

Publicado em 22 de Ago de 2025, 10h46. Atualizado em 22 de Ago de 2025, 12h16
Por Michael Mesquita
imagem na qual aparecem três homens, em pé, atrás de uma mesa, em uma sala fechada. o do meio está segurando um microfone e lendo um documento. eles estão ao lado de uma televisão e participam de uma sessão de julgamento
Juiz Raphael Leite Guedes, lendo sentença durante júri em Santa Inês
foto/divulgação: -

O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês, por meio da 4ª Vara, realizou nesta semana uma série de três júris, nos dias 19, 20 e 21. Foram julgados Raimundo Soares da Silva, Cleomir Pereira da Luz e Rarison Pinheiro Veras, respectivamente. As sessões foram presididas pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da unidade judicial e ocorreram na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Santa Inês. Na primeira sessão, o réu Raimundo Soares Silva estava sendo julgado sob acusação de ter matado Romário Silva Rodrigues, fato ocorrido em 16 de novembro de 2014. De acordo com a denúncia, Raimundo Soares estava no “Bar da Domingas”, quando a vítima chegou, acompanhada de uma ex-namorada de Raimundo. 

Ao ver o casal, ele foi até Romário e pediu que se retirassem do bar. A vítima, porém, teria falado que não sairia. Diante da recusa, o denunciado teria desferido uma facada, momento em que Romário correu para fora do estabelecimento, sendo perseguido pelo denunciado. No entanto, devido ao ferimento sofrido, Romário caiu, sendo socorrido e levado ao hospital, onde faleceu em seguida. Após o crime, o denunciado fugiu do local levando consigo a faca utilizada, apresentando-se na Delegacia alguns dias depois. 

O motivo do crime foi o fato do denunciado que não aceitar o envolvimento de sua ex-namorada com a vítima, haja vista que Raimundo nunca aceitou o fim do relacionamento. Ao final da sessão, Raimundo Soares foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença, recebendo a pena definitiva de 18 anos e nove meses de reclusão. O segundo júri teve como réu Cleomir Pereira da Luz, acusado de ter matado Francisco Carlos da Silva. A polícia apurou que, no dia 30 de julho de 2024, o denunciado teria atingido a vítima com arma branca, no Parque Santa Cruz.

Os policiais que efetuaram a prisão de Cleomir estavam realizando rondas ostensivas, quando teriam visto a vítima já ferida, caída no chão, ocasião em que a teriam levado ao hospital. O próximo passo dos policiais foi procurar o possível autor do crime. Pouco tempo depois, teriam localizado o denunciado, o qual teria tentado fugir, fato esse que motivou a abordagem por parte da polícia. Uma faca, possivelmente utilizada para cometer o crime, foi encontrada com Cleomir. Em depoimento, ele preferiu ficar em silêncio. No julgamento, por maioria, os jurados confirmaram que o acusado cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. 

Confirmaram, ainda, por maioria, que Cleomir, em virtude da síndrome de dependência do álcool, era parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. “Após, reconhecida a causa de diminuição da semi-imputabilidade do réu, em virtude da síndrome da dependência do álcool, conforme laudo médico apresentado, devendo ser reconhecida em seu grau máximo de 2/3 (dois terços) (…) Ante o exposto, fixo a pena definitiva em 1 (um) ano de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime aberto”, sentenciou o magistrado.

O terceiro júri da semana, realizado no dia 21, apresentou como réu Rarison Pinheiro Veras, acusado de ter ceifado a vida de Carlos de Aquino Moraes. Foi apurado que o crime ocorreu no dia 2 de setembro de 2023, no Povoado Calango, localidade da zona rural de Santa Inês. 
Conforme os fatos apurados pela polícia, a vítima estava em uma casa na localidade mencionada, quando o denunciado, armado com uma faca e/ou punhal, teria invadido a residência. Em seguida, Rarison teria desferido alguns golpes em Carlos. A vítima tentou fugir, mas foi alcançada e novamente golpeada. Após ter aplicado os golpes, antes de se evadir, o denunciado falou que qualquer um que se aproximasse da vítima morreria também. Carlos de Aquino foi socorrido depois que Rarison deixou o local, mas veio a óbito antes de chegar ao hospital. A polícia apurou que havia uma rixa antiga entre vítima e denunciado, com episódios anteriores de confusões e brigas.

Ao final da sessão, Rarison foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença, recebendo a pena definitiva de 13 anos e nove meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. “Diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que consolidou o entendimento acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, resta autorizada a execução imediata da pena imposta, independentemente da quantidade da condenação”, finalizou o juiz.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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