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Judiciário de Caxias debate governança ambiental e sustentabilidade na próxima semana

Publicado em 21 de Ago de 2025, 9h08. Atualizado em 21 de Ago de 2025, 9h11
Por Michael Mesquita

Com o tema central “Governança ambiental e participação social: avanços e desafios à luz dos ODS”, o Poder Judiciário de Caxias, por meio da 2ª Vara Cível, promove na próxima semana o I Fórum Ambiental da comarca. O evento será realizado no dia 26 de agosto, a partir das 8h30, no Fórum Des. Arthur Almada Lima. O fórum ambiental em Caxias tem o objetivo de promover o diálogo, a conscientização e a participação da sociedade civil e das instituições públicas em prol da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Na abertura do evento será proferida a palestra “Governança ambiental e participação social: avanços e desafios à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS”, tendo à frente o juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível de Caxias. O magistrado integra o grupo de trabalho do meio ambiente do Tribunal de Justiça do Maranhão e titular da Diretoria da Sustentabilidade da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA.

Em seguida, será apresentado o painel “A Capacidade Técnico-Institucional em Legislação Ambiental do Município de Caxias”, com as expositoras Ana Cláudia Cruz dos Anjos, promotora de Justiça da Defesa do Meio Ambiente, e Maria Célia e Silva Moraes Lemos, advogada voluntária. Entre os tópicos a serem trabalhados pelas painelistas: “qual a situação atual e para onde devemos ir”, “diagnóstico da atuação local frente à legislação ambiental”, e “barreiras e oportunidades para o fortalecimento da gestão ambiental municipal”.

Dando prosseguimento ao fórum, o segundo painel destaca a “Educação Ambiental nas Escolas”, a ser apresentado por Joseleide Teixeira Câmara, professora do curso de Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Campus Caxias. Outro tema a ser abordado e explanado aos participantes será “Responsabilidade Socioambiental”, tendo como expositores Daniel Silas Veras, Doutor em Ecologia e Coordenador do Laboratório de Ecologia de Comunidades do IFMA Campus Caxias, e Jamerson Levi Alves Barros, secretário municipal de Regularização Fundiária.

No final da manhã acontecerão as “Rodas de Conversa”, com diálogos e deliberações acerca do tema “Criação do Fórum Permanente Ambiental de Caxias”. Haverá a apresentação das propostas e objetivos, a definição de eixos e representantes e dinâmica de criação de grupos de trabalho temáticos. 

Para o I Fórum Ambiental de Caxias, foram convidados especialistas e acadêmicos, gestores públicos (prefeitos e representantes de secretarias municipais/estaduais de meio ambiente da comarca de Caxias e vizinhas), setor privado (Associações empresariais interessadas em ESG, empresas com política de sustentabilidade consolidada), sociedade civil em geral (líderes comunitários e coletivos juvenis), educação e juventude, através de escolas e universidades locais. 

Também foram enviados convites para autoridades nacionais, a exemplo de representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Superior Tribunal de Justiça. Durante o evento, será aberto aos convidados o poder de fala, permitindo que cada participante compartilhe suas experiências, perspectivas e propostas sobre os temas ambientais em pauta. O I Fórum Ambiental da Comarca de Caxias é uma iniciativa do juiz Jorge Antônio Sales Leite, e ocorrerá no salão do júri do Fórum da Comarca de Caxias.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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