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O Tribunal de Justiça do Maranhão marcou presença no III Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid/RJ), realizado na semana passada, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O Judiciário maranhense foi representado pela juíza Luana Cardoso Santana, titular da Comarca de Cândido Mendes e membra do Comitê de Diversidade do TJMA, que apresentou o painel “Importância da Perspectiva Racial na Aplicação da Lei Maria da Penha”.

Durante a palestra, a magistrada destacou a relevância da utilização do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Protocolo é um instrumento fundamental para promover uma justiça mais sensível e efetiva. A interseccionalidade permite compreender que a identidade de uma mulher negra a coloca em uma posição única de opressão e vulnerabilidade, o que exige do sistema de justiça uma atuação atenta e comprometida com a equidade", frisou Luana Santana.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

A juíza também ressaltou o encontro como “um momento de troca e reflexão, que reforça a necessidade de seguirmos firmes no compromisso de construir um Judiciário cada vez mais inclusivo e consciente de seu papel transformador”. 

O Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é um evento nacional que reúne juízes/as e especialistas, com a finalidade promover a reflexão, o debate e a troca de experiências sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, visando ao aprimoramento das práticas jurídicas, psicossociais e interdisciplinares. O encontro foi transmitido de forma híbrida, pelas plataformas Zoom e pelo canal Emerj-Eventos, no YouTube.

A participação do TJMA, por intermédio da juíza Luana Santana, se deu por meio de convite da desembargadora Adriana Mello e do Juiz Andrew Maciel, ambos do TJRJ.

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