A suspensão do expediente no Fórum de São João dos Patos, iniciada em 22 de junho, foi estendida até o dia 16 de setembro de 2025, em razão da reforma do prédio, para retirada de piso, substituição de telhado, pintura, construção de banheiros, ampliação de salas, substituição de instalações elétricas, dentre outros reparos na estrutura predial.
As audiências designadas para o período da suspensão serão realizadas de forma virtual, por meio dos atalhos disponíveis nos despachos e decisões que determinarem os atos processuais. Os prazos processuais também não serão suspensos.
Fica suspenso o comparecimento pessoal dos reeducandos e processados pela Justiça Criminal que estiverem em cumprimento de pena em regime aberto, liberdade condicional ou medida despenalizadora, com suspensão condicional do processo, da pena ou transação penal.
ATENDIMENTO POR TELETRABALHO
Durante o período da suspensão, os servidores e servidoras da Vara Única da permanecerão em regime de teletrabalho e atenderão por meios eletrônicos. O atendimento ao público em geral e aos profissionais da área jurídica serão realizados pelo correio eletrônico institucional da Comarca (vara1_sjp@tjma.jus.br), pelo Balcão Virtual (https://https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sjp - senha: tjma1234) e por mensagem para o telefone institucional
Por meio da Portaria-TJ – 27382025, o juiz Cesar Augusto Popinhak, titular da comarca, informa a continuidade da suspensão do expediente presencial, considerando que as obras ainda não foram concluídas.
Segundo a Portaria, é necessária a prorrogação do período de suspensão das atividades forenses presenciais, “a fim de assegurar a integridade física das equipes de trabalho, advogados e advogadas, e demais pessoas usuárias do serviço público judicial”.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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