Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Famílias de Pindaré-Mirim recebem 385 cestas básicas de acordos na Justiça

As cestas básicas foram adquiridas com valores arrecadados de penas alternativas em dinheiro

Publicado em 6 de Fev de 2025, 12h00. Atualizado em 6 de Fev de 2025, 13h12
Por Helena Barbosa

Imagem horizontal, mostra um evento comunitário em salão bem iluminado. Há homens e mulheres sentadas em fileiras de cadeiras voltadas para um grupo de indivíduos em pé e sentados na frente da sala. Dois homens em bancada lideram o evento. Há pilhas de pacotes, com alimentos para doações em mesas na frente. Um homem está falando ao microfone, dirigindo-se ao público. Um cartaz na parede que diz "Ação Solidária" com a imagem de duas mãos se apertando. A sala tem paredes brancas, piso de azulejo e iluminação fluorescente. Há também um extintor de incêndio montado na parede à direita.

Se precisar de algo mais ou tiver outra imagem, me avise! ¿

O juiz Humberto Alves Júnior e o promotor de Justiça Cláudio Borges dos Santos entregaram as cestas

foto/divulgação: -

O Judiciário de Pindaré-Mirim distribuiu na última quarta-feira, 5 de fevereiro, 385 cestas básicas de alimentos na comunidade, para famílias de baixa renda da comarca.

O juiz Humberto Alves Júnior, titular da Comarca de Pindaré-Mirim, e o promotor de Justiça Cláudio Borges dos Santos, titular da Promotoria de Justiça, entregaram as cestas para famílias carentes da cidade, com o apoio de servidores do Fórum, de guardas municipais e de bombeiros civis.

As cestas básicas foram adquiridas com valores arrecadados pelo Judiciário em Acordos de Não Persecução Penal e Transações Penais realizadas nos anos de 2023 e 2024, entre o Ministério Público, indiciados e acusados em procedimentos criminais.

Donas de casa recebem cestas básicas distribuídas pelo juiz e pelo promotor de Justiça, em cerimônia no Salão do Tribunal do Júri

ACORDOS APROVADOS

Os acordos, homologados (aprovados) pelo juiz, totalizaram mais de R$ 42 mil arrecadados, sendo parte dessa quantia utilizada na compra das cestas básicas. O restante será destinado para entidades assistenciais e sem fins lucrativos, inscritas e selecionadas em edital divulgado pela unidade judicial.

A “Transação Penal” e os “Acordos de Não Persecução Penal” são benefícios oferecidos pelo Ministério Público a pessoas investigadas. Os acordos realizados promovem maior eficiência, celeridade e tratamento de danos, e também reduzem a sobrecarga de demanda no Judiciário e a população carcerária.

As prestações de penas em dinheiro permitem que o Poder Judiciário possa realizar ações sociais que objetivam ajudar, mesmo que momentaneamente, as famílias carentes residentes das comarcas.

Para o juiz Humberto Alves Júnior, a parceria entre o Judiciário e o Ministério Público na ação social é gratificante, por poder ajudar e contribuir com a alimentação de famílias em situação de carência financeira da cidade de Pindaré-Mirim.

“É o modo de demonstrar para todos os cidadãos pindareenses que o Poder Judiciário não está alheio aos problemas sociais e que tem trabalhado para atenuar a situação de insegurança alimentar das famílias mais carentes”, disse.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br