Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Tribunal do Júri de Pindaré-Mirim condena dois homens por homicídio

Julgamentos cumpriram Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça

Publicado em 13 de Jun de 2025, 9h30. Atualizado em 13 de Jun de 2025, 9h47
Por ASSCOM CGJ-MA

Foto horizontal, colorida, mostra um ambiente de tribunal do Júri, uma bancada de equipamentos eletrônicos.
No centro da foto, uma mesa de madeira está repleta de dispositivos. Dois homens, um à esquerda e outro à direita, parecem estar trabalhando em computadores. O homem à direita está olhando para a tela de seu computador. Vários cabos estão espalhados pela mesa e pelo chão, sugerindo uma instalação temporária ou em andamento. Há também um monitor grande e uma impressora preta sobre a mesa.

No canto superior esquerdo da imagem, outro homem, usando uma toga preta, está sentado em uma mesa separada, também com um computador. No canto inferior direito, um equipamento de áudio, possivelmente um amplificador ou mixer, está no chão ao lado da mesa principal. O ambiente possui paredes brancas com detalhes em azulejos e um piso claro.

As ações penais tramitavam havia mais de quinze anos, sem julgamento

foto/divulgação: -

O Tribunal do Júri de Pindaré-Mirim se reuniu, nos dias 10 e 11 de junho, em duas sessões de julgamento de ações penais de homicídio que tramitavam havia mais de 15 anos na comarca, sem solução.

O juiz Humberto Alves Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana (respondendo por Pindaré-Mirim), presidiu as sessões e emitiu as sentenças de condenação de dois réus, julgados pelos crimes contra a vida, conforme decisões do Conselho de Sentença.

Com esses julgamentos, o juiz atendeu à Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, de identificar e julgar, até 31/12/2025, os processos distribuídos há 16 anos (2009).

Juiz Humberto Alves Júnior, titular da 1ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Pindaré-Mirim, preside a sessão

HOMICÍDIO POR VINGANÇA

Na primeira sessão, realizada em 10 de junho, o réu Gilberto Ribeiro foi julgado e condenado a 12 anos - com direito a recorrer em liberdade -, sob a acusação de ter matado, de surpresa e por vingança, a vítima José Vital Pereira, no dia 13 de junho de 2004, por volta das 6h, no Povoado Colônia Pimentel, em Pindaré-Mirim.

A denúncia narrou que naquela manhã, a vítima estava chegando de uma pescaria acompanhada de amigos, ocasião em que, ainda na beira do rio, foi surpreendida pelo acusado armado com um revólver, o qual disparou contra a vítima, causando sua morte.

Após a vítima ter sido atingida pelos disparos, ainda teria levado golpes de faca, pelos outros denunciados, que acompanhavam o réu. O assassinato teria sido motivado em razão de rixa anterior à discussão, porque a vítima teria dito que um dos que acompanhava o réu teria furtado uma rede de pesca.

ASSASSINATO DE SEGURANÇA DE CLUBE

Na segunda sessão de julgamento, dia 11, o réu Carlos Augusto Baldez Amaral, que já estava preso provisoriamente, foi considerado culpado pelo crime de homicídio simples pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 8 anos e 9 meses de prisão - sem direito a recorrer da sentença em liberdade.

Amaral foi acusado de ter matado Adeildo Silva, em 27 de janeiro de 2007. Segundo a polícia, o acusado estava em companhia de outros dois indivíduos quando tentou entrar em uma festa no Clube Cabana Show sem pagar o ingresso, sendo impedido pela vítima, que trabalhava como segurança no evento.

Após uma discussão, a vítima se afastou da entrada do clube para acender um cigarro, quando o acusado, armado com uma faca, deu um golpe na região da costela de Silva, que ainda tentou entrar no clube, mas morreu em decorrência da gravidade das lesões.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br