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Projetos de Produtividade e Secretaria Extraordinárias impulsionam processos acumulados

Projetos foram criados pela CGJ-MA, por meio do Provimento nº 42/2024

Publicado em 19 de Dez de 2024, 13h40. Atualizado em 27 de Jan de 2025, 11h26
Por Helena Barbosa

Card colorido. Fundo verde com letras amarelas escrito "#produtividade produtividade produtividade"

Projetos resultaram na execução de 7.791 atos judiciais e movimentação de 37.301 processos

foto/divulgação: Iasmin Diniz - ASCOM CGJ-MA

A 2ª Reunião de Avaliação da Estratégia realizada na quarta-feira (19/12) no auditório do Centro Administrativo, destacou iniciativas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão - CGJMA (biênio 2024-2026), e coordenadas por juízes de direito, que geraram resultados positivos na gestão da demanda processual na Justiça estadual, reduzindo o acúmulo da demanda e a taxa de congestionamento processual.

Dois projetos criados por meio do Provimento nº 42/2024 foram voltados para atender as unidades judiciais de primeiro grau com acúmulo de processos aguardando movimentação em secretaria, análise judicial ou cumprimento de mandados, a partir de diagnóstico realizado pela CGJ-MA.

Ao executar os projetos, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, justificou o princípio da razoável duração do processo, a política nacional de atenção prioritária ao Primeiro Grau da Justiça e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030 da ONU, de “construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA

O primeiro, o Projeto “Produtividade extraordinária – eixos juiz e analista extraordinário -, coordenado pelo juiz Thadeu de Melo Alves, apoiou unidades judiciais com indicadores de produtividade e eficiência abaixo do ideal, sem juízes titulares por longo período, garantindo a continuidade dos serviços e diminuindo o acúmulo de processos.

Executado por 13 juízes e juízas e 14 analistas judiciários, com suporte administrativo de equipes da CGJ-MA, o projeto atuou em sete unidades, cinco delas sem juízes titulares: Carutapera, Turiaçu, Candido Mendes, Urbano Santos, Santa Luzia do Paruá, Vargem Grande, 7ª Vara Cível de São Luís e na Coordenação do Tribunal do Júri.

Ao final dos trabalhos, o projeto contabilizou 7.791 atos judiciais (sentenças, decisões e despachos) realizados, incluindo a produção dos juízes e assessores, 3.043 minutas elaboradas pelos analistas judiciários e mais de 250 audiências realizadas, no período de 24/11 a 17/12.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA

O segundo Projeto, “Secretaria Extraordinária”, coordenado pelo juiz Ferdinando Serejo, conferiu efetividade à prestação da Justiça, em unidades com escassez de servidores e acúmulo de processos, com a colaboração de 21 servidores voluntários, nas frentes cível e criminal.

Dentre outras atividades, o projeto elaborou planos e atuação intensiva sobre acervos de processos; cumpriu ordens judiciais, atos e diligências essenciais à condução dos processos; estabeleceu metas de obtenção de resultados; promoveu o compartilhamento e adoção de técnicas e contribuiu para evitar o congestionamento processual.

Foram movimentados 37.301 processos nas comarcas de Turiaçu (804 processos), Vargem Grande (6.240 processos) e em outras comarcas (30.257 processos) abrangidas pelas ações, impulsionando a demanda e resultando na criação do Projeto “Processo em Movimento”, pelo Provimento nº 44/2024.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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