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Judiciário de Olinda Nova conclui 506 processos parados há mais de 100 dias

Publicado em 11 de Dez de 2024, 9h45. Atualizado em 12 de Dez de 2024, 10h03
Por Helena Barbosa

Imagem horizontal, colorida, mostra gráfico do tipo "pizza", com círculo em duas cores - vermelho e verde musgo, mostrando números de processos conclusos por intervalos, em situações de "bom" (58,13%), em verde musgo, e aceitável (41,87%), em vermelho.

Segundo critérios estabelecidos pela CGJ-MA, os números indicam que os processos estão em um patamar de razoável de duração do processo

foto/divulgação: -

O Judiciário de Olinda Nova do Maranhão concluiu mais de 500 processos que estavam parados há mais de 100 dias no gabinete judicial, que se acumularam durante o período em que a Vara Única ficou sem juiz titular.

Em setembro do ano passado, 506 processos conclusos (prontos para decisão judicial) no gabinete, aguardavam análise pelo juiz há mais de 100 dias. Atualmente, a Vara Única conseguiu zerar o total de processos nessas condições, emitindo sentenças, decisões e despachos.

Para encontrar soluções para a demanda acumulada, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou uma visita técnica à comarca e, em conjunto com a equipe local, elaborou um plano de ações estratégicas que foram executadas e auxiliaram a gestão da unidade a alcançar resultados melhores na solução da demanda.

Juiz Marco Antonio Abritta Júnior (ao centro, de toga) e equipe do Fórum de Olinda Nova do Maranhão

ESFORÇO CONJUNTO

Em maio deste ano, o juiz Marco Antonio Abritta Júnior assumiu a Vara Única, com o volume de processos parados reduzido a 159 e passou a coordenar o esforço conjunto para zerar essa quantidade, com o apoio dos servidores e servidoras, e dos gestores do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça.

Atualmente, a Vara única possui 1.526 processos em seu acervo, com 203 processos prontos para decisão no gabinete judicial, sendo 118 há menos ou igual a 30 dias e 85 há mais de 30 dias e menor que 100 dias.

Segundo os critérios de avaliação estabelecidos pela CGJ-MA, esses números apontam que 58,13% dos processos estão em “boa” situação e 41,87% em situação “aceitável”, ou seja, dentro de um patamar razoável de duração do processo, previsto pela Constituição Federal.

RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Na análise do juiz titular, esses resultados refletem a dedicação à entrega de uma Justiça célere e eficiente, priorizando a resolução de conflitos com responsabilidade e compromisso com o cidadão,

“Reafirmamos nosso compromisso de continuar promovendo uma prestação jurisdicional de qualidade, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que a Justiça seja alcançada com agilidade e eficiência. Seguimos trabalhando para manter e aprimorar esses resultados, em benefício da população de Olinda Nova do Maranhão”, disse o juiz.

PROCESSOS NO GABINETE, POR INTERVALOS

Total: 203 processos

Bom: 118 processos (58,13%) - duração menor ou igual a 30 dias

Aceitável: 85 processos (41,87%) - duração maior que 30 e menor que 100 dias

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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