O Poder Judiciário promoveu, na tarde desta quinta-feira (12/09), um evento alusivo aos sete anos de instalação da 2ª Vara da Mulher, no auditório da Casa da Mulher Brasileira. A juíza titular da unidade, Lúcia Helena Heluy da Silva, juntamente com os(as) servidores(as), organizou a palestra "Acolhimento Institucional de Mulheres em Situação de Violência Psicológica".
Na ocasião, a magistrada destacou o empenho da equipe multidisciplinar que compõe a unidade, ressaltando a importância da luta contra a violência doméstica e o feminicídio em todo o Estado. Em seu discurso, a juíza enfatizou que a data não seria uma comemoração, mas sim um reconhecimento do trabalho realizado em prol das mulheres, marcado por diálogo e reflexão, visando melhorias no Sistema de Justiça.
A 2ª Vara da Mulher é responsável por processar e julgar medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme prevê a Lei Maria da Penha. Durante o evento, foram apresentados números que destacam o trabalho da unidade: somente este ano, já foram julgadas 1.457 medidas protetivas pela unidade, totalizando mais de 23 mil medidas concedidas desde sua criação.
Apesar do esforço contínuo, a luta no acolhimento das vítimas permanece essencial, buscando proporcionar novas oportunidades para que essas mulheres não voltem a ser revitimizadas. Nesse contexto, o evento trouxe uma palestra abordando a importância do acolhimento institucional de mulheres em situação de violência psicológica.
Com a participação do psicólogo da 2ª Vara da Mulher, Renato Araújo, do professor Thiago Allison e da psicóloga Tainá Leite, foram discutidos os principais sinais para identificar a violência psicológica, os impactos dessa forma de violência nas mulheres, e como o acolhimento por parte das instituições é fundamental para prevenir futuras agressões físicas. A palestra também enfatizou a necessidade de sensibilizar as novas gerações sobre as consequências físicas e emocionais da violência psicológica.
Estiveram presentes a juíza Sara Gama, representando a desembargadora Sônia Amaral, e o grupo Maria Firmina, que ressaltou a importância de uma justiça célere e comprometida em salvar vidas. A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) reafirmou seu compromisso em formar magistrados(as) preparados(as) para atuar na rede de apoio às mulheres. A promotora de Justiça, Selma Martins, elogiou o trabalho da juíza e de toda a equipe da 2ª Vara, destacando a relevância da colaboração entre os órgãos do Sistema de Justiça na luta contra a violência. A delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher, e representantes da Patrulha Maria da Penha e da sociedade civil, como Maria Izabel, também marcaram presença no evento, junto a outras autoridades e servidores da Casa da Mulher Brasileira.
Qualquer pessoa – familiares, amigos ou vizinhos – pode denunciar casos de violência contra a mulher pelos números 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (Polícia Militar). A 2ª Vara da Mulher pode ser contatada pelos telefones (98) 2055-2882 ou (98) 98113-1375 (canal alternativo para mulheres com medidas protetivas), ou pelo e-mail: 2varamulher@tjma.jus.br.
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