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Segunda Vara da Mulher destaca Medida Protetiva de Urgência na prevenção do feminicídio

A ação é parte da "Pré-Jornada da Lei Maria da Penha", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e parceiros

Publicado em 8 de Ago de 2025, 10h30. Atualizado em 8 de Ago de 2025, 11h44
Por Helena Barbosa
Foto horizontal, colorida, mostra um grupo de cerca de 15 pessoas posando para uma foto em um espaço que parece ser uma área coberta, talvez uma varanda ou pátio, com piso de azulejo branco e teto de madeira e telhas. O fundo é uma parede branca com uma grade preta na parte superior e uma porta com a palavra "INFORMATICA" e a identificação "SALA B1". No centro da imagem, há uma mesa comprida coberta com uma toalha de mesa clara, e as pessoas estão dispostas em pé, atrás e ao lado dela. A maioria delas está vestindo camisetas brancas ou claras, algumas com estampas, e calças jeans. No centro do grupo, há uma pessoa usando um cocar e um colar de miçangas, em destaque.
A palestra da juíza Lúcia Helena Heluy (2ª Vara da Mulher de São Luís) ocorreu na "Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco", em Pernambuco
foto/divulgação: -

“A Medida Protetiva de Urgência como Instrumento Eficaz na Prevenção de Feminicídios”. Esse foi o tema da palestra da juíza Lúcia Helena Heluy, titular da 2ª Vara da Mulher de São Luís, durante a “Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco - Presença que Transforma", realizada nos municípios de Arcoverde e Buíque, em Pernambuco (PE), nos dias 4 e 5 de agosto.

Na palestra, a juíza falou sobre o aumento dos registros policiais de todas as  formas de violência contra a mulher, as alterações feitas na lei Maria da Penha, os benefícios das Medidas Protetivas de Urgência para as vítimas, os procedimentos e ferramenta de acesso aos instrumentos legais de proteção de mulheres e o trabalho em rede para o combate ao crime de feminicídio.

A ação é parte da “Pré-Jornada da Lei Maria da Penha”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o FONAVID e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com apoio de parceiros institucionais da Rede de Proteção à Mulher.

VISITA A COMUNIDADES

O objetivo foi interiorizar as iniciativas de promoção dos direitos e proteção às mulheres, ampliar o acesso à justiça por meio de debates, com ações culturais e articulação entre os órgãos da rede local de enfrentamento à violência.

Durante a ação, a juíza também participou de dois dias de visitas e atividades em comunidades quilombolas, indígenas, urbanas e com mulheres privadas de liberdade, que contribuíram para fortalecer o compromisso do Judiciário com a promoção da igualdade de gênero, contra a violência.

Uma das visitas das autoridades foi realizada na Escola Estadual Indígena do povo Kapinawá, na Aldeia Ponta da Várzea, em Buíque, onde assistiu à apresentação do ritual “Toré” e participou a roda de diálogo com a comunidade sobre o tema “Memória Coletiva com Resistência”.

FONAVID

A juíza Lúcia Heluy atuou como representante do Tribunal de Justiça do Maranhão e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) que  tem como objetivo  garantir a efetividade da Lei 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher,

O encontro anual do XVII FONAVID será realizado este ano no período compreendido entre 10 e 14 de novembro de 2025, em São Luís, com palestras, debates e apresentação de boas práticas.

O Fórum deverá reunir juízas, juízes e equipes multidisciplinares de todo o país, com atuação em varas especializadas ou com competência para processar e julgar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como instituições, organizações e pessoas físicas que compõem a rede de enfrentamento da violência.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br 

 

GALERIA DE FOTOS

Ilustração horizontal, colorida, de um cartaz do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontecerá em São Luís - MA, de 10 a 14 de novembro de 2025. A arte do banner combina elementos gráficos de forma harmoniosa, com um fundo que evoca a arquitetura e a cultura de São Luís. Na parte superior, há uma faixa com ilustrações que parecem ser de azulejos, um elemento característico da cidade, com padrões florais e geométricos. No centro do banner, o texto principal é exibido: XVII Fonavid (em letras grandes e laranjas) Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (em letras menores) São Luís - MA | 10 a 14/11/2025 (também em letras menores, indicando a localização e as datas do evento).
Foto horizontal, colorida, mostra um grupo de de 8 a 10 pessoas, algumas delas olhando para o mesmo ponto ou para a câmera. Na lateral direita da foto, uma mulher usando um cocar de penas e um colar de miçangas está segurando um quadro com uma imagem impressa de um grupo de pessoas, em um espaço coberto, com piso de azulejo branco e teto de madeira e telhas. enquanto outra pessoa ao seu lado a observa. As pessoas ao redor estão atentas e algumas estão tirando fotos com seus celulares. Na parte de trás, pode-se ver a palavra "COZINHA" em uma das paredes.
Foto horizontal, colorida, mostra um grupo de cerca de 15 pessoas posando para uma foto em um espaço que parece ser uma área coberta, talvez uma varanda ou pátio, com piso de azulejo branco e teto de madeira e telhas. O fundo é uma parede branca com uma grade preta na parte superior e uma porta com a palavra "INFORMATICA" e a identificação "SALA B1". No centro da imagem, há uma mesa comprida coberta com uma toalha de mesa clara, e as pessoas estão dispostas em pé, atrás e ao lado dela. A maioria delas está vestindo camisetas brancas ou claras, algumas com estampas, e calças jeans. No centro do grupo, há uma pessoa usando um cocar e um colar de miçangas, em destaque.

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