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Quinto Juizado Cível apoia comunicação em linguagem simples

LINGUAGEM SIMPLES E DIREITO VISUAL

Publicado em 14 de Dez de 2023, 12h30. Atualizado em 14 de Dez de 2023, 15h29
Por Helena Barbosa

FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DE HOMEM BRANCO, CABELOS PRETOS, CAMISA CLARA, SENTADO DIANTE DE COMPUTADOR EM MESA DE TRABALHO DE MADEIRA. AO LADO ESQUERDO, MULHER NEGRA, SENTADA, DE BLUSA FRENTE ÚNICA PRETA, CABELOS PRETOS E CURSOS.

Os materiais foram produzidos utilizando recursos visuais, textos simples e palavras conhecidas.

foto/divulgação: -

Estudantes da Universidade Federal do Maranhão em estágio e residência no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, no campus universitário do Bacanga, estão auxiliando o órgão na divulgação dos direitos do cidadão em peças produzidas em Linguagem Simples e Direito Visual.

O trabalho foi feito por um grupo de estagiárias e residentes do curso de Direito que atuam no Centro de Cidadania do 5º Juizado, espaço dedicado a orientação de direitos dos cidadãos, recebeu o apoio do juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular do 5º Juizado e supervisor do estágio e residência jurídica.

Durante o estágio e residência, o grupo trabalhou em questões envolvendo Direito do Consumidor (falha na prestação de serviços, corte de luz indevido, consumo não registrado) e Direito Civil (contratos com obrigação de fazer ou não fazer, fraude contratual), segundo informações do relatório do estágio.

“A construção das habilidades de empatia, capacidade de comunicação eficaz, uso de linguagem simples e visual Law para melhor compreensão de direitos, é qualificação profissional que merece nossos aplausos”, disse o juiz.

A estudante Sarah de Carvalho Batista, que estagiou entre 25 de setembro a 1ª de dezembro, registrou em seu relatório que foi o primeiro estágio onde aprendeu que a qualidade dos atendimentos vale mais do que a quantidade.

“Para além do conhecimento jurídico adquirido, o juiz nos incentivou a produzir materiais didáticos para os cidadãos aprenderem seus direitos de forma lúdica e, assim, evitarem cair em golpes”, declarou a estagiária.

Ana Yasmim Rocha Logrado, outra estagiária, ressaltou que o contato direto com as partes nos momentos de atendimento e registro das demandas possibilitou perceber os cidadãos como mais que meras engrenagens da máquina processual, mas como pessoas com desejos, frustrações e vulnerabilidades.

“Nesse sentido, apesar do respeito aos elementos burocráticos e procedimentais, os atendimentos passaram a encontrar significado essencial na pergunta comumente utilizada em sua introdução: como posso ajudar?”, questionou a estagiária.

Os materiais foram produzidos utilizando recursos visuais, textos simples e palavras conhecidas, abordando situações vivenciadas pelos usuários do 5º Juizado, de forma compreensível e levando em consideração os assuntos de demandas mas corriqueiras no juizado.

Foram produzidas peças explicando como se proteger dos golpes de Internet, pelo aplicativo de mensagens whatsapp e do Mecanismo de Especial de Devolução, criado pelo Banco Central para auxiliar os consumidores com pagamentos via sistema PIX, nos casos de golpe ou falha operacional nos sistemas bancários.

Também foram produzidos vídeos com encenação de situações que chegam ao conhecimento do 5º Juizado na forma de processo, que são produzidos pelo residente jurídico Leandro Garreto e publicados em sua conta pessoal no Instagram (@leandrogarr_eto).

Residente jurídico Leandro Garreto em atendimento no 5º Juizado Cível.

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