A 3ª Vara Cível de São José de Ribamar marcou novo local da cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários”, que será realizada nesta quinta-feira, 7 de dezembro de 2023, às 16 horas.
A cerimônia será realizada na Escola Municipal Liceu Ribamarense, localizada na Estrada de Ribamar, MA 201, Mirititiua, São José de Ribamar.
Não houve mudança em relação à data nem horário da solenidade, ficando mantidos conforme já anunciado, nas portarias nº 4703/2023 e 4963/2023.
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
A mudança do local foi comunicada pelo juiz Alessandro Bandeira Figueirêdo, titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, por meio da Portaria-TJ nº 51592023, de 5 de dezembro de 2023.
O juiz ressalta que o casamento comunitário tem como objetivos: consolidar a família como núcleo básico de acolhida, convívio, autonomia e sustentabilidade e protagonismo social; defender o direito à convivência familiar; promover os direitos humanos e garantir os direitos civis da família e sucessões e a promoção dos direitos humanos”, diz a Portaria.
Assessoria de Comunicação
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