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Pontos Digitais da Justiça realizam mais de 3 mil atendimentos

JUSTIÇA DE TODOS

01/12/2023
Márcio Rodrigo

ilustração

foto/divulgação: Jaques Elray

Nesta quinta-feira, 1º, o Programa "Justiça de Todos" da Corregedoria Geral da Justiça alcançou a marca de 3.079 atendimentos efetivados pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados em 116 localidades, interligando todas as unidades judiciárias de 1º Grau do Estado. A iniciativa implementada pela Corregedoria a partir de maio de 2022, na atual gestão do desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça do Maranhão, amplia o acesso à Justiça para a população que reside em cidades e povoados que não são sede de comarcas e, por isso, não possuem estrutura física forense.

No período, os serviços mais utilizados pela população foram videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (39,5%); balcão virtual (34,1%); consulta processual (28,2%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (10,5%), além de outros como cadastramento biométrico, regularização e emissão de segunda vias do título de eleitor, viabilizados a partir de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE Maranhão. A soma dos resultados é maior que 100%, pois os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez.

Na pesquisa de satisfação, 100% das pessoas atendidas nos Pontos Digitais informaram que recomendariam os serviços prestados aos seus familiares e amigos, classificando, também, como excelente (82,4%) e bom (17,3%) tais atendimentos. Os Pontos Digitais podem ser utilizados por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Para a instalação é firmada uma parceria com as prefeituras, que cedem o espaço físico, internet e um colaborador, treinado pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar acessar os sistemas.

Formulário indica aprovação do programa pelos usuários atendidos

O Ponto Digital em funcionamento no termo judiciário de Peritoró, Comarca de Coroatá, realizou 594 atendimentos, sendo o mais produtivo até o momento. Em seguida aparece o termo de Governador Edison Lobão (Comarca de Imperatriz) com 217 atendimentos realizados; Ribamar Fiquene (Comarca de Montes Altos) com 213; Aldeias Altas (Comarca de Caxias) com 175; e o Distrito de Cajazeiras (Comarca de Codó) com 159 serviços prestados à população.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, os números apresentados pelo Justiça de Todos comprovam a assertiva do programa desenvolvido com a finalidade maior de efetivar o princípio de acesso à Justiça para todas as pessoas. “É um programa que garante o alcance das pessoas, independente do local onde residem, aos serviços de todo o Sistema de Justiça, promovendo paz social no Maranhão”, pontuou o magistrado.

EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Na tarde da última quarta-feira, 30, o juiz Ricardo Moyses, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, realizou audiência em uma Ação de Alimentos, onde foi possível ouvir uma mulher, representante da criança menor de idade, residente no termo judiciário de Alto Alegre do Pindaré, distante 57 km do fórum. O magistrado elogiou a importância do programa “Justiça de Todos” e o alcance social que ele garante, contribuindo com o trabalho do Poder Judiciário, evitando remarcações e agilizando a realização das audiências. “Além disso, garantiu que a representante da autora não precisasse se deslocar em uma viagem de quase 3 horas entre ida e volta, evitou gastos da economia doméstica com passagens, e manteve o curso normal do processo judicial”, avaliou.

Juiz Ricardo Moyses preside audiência e ouve parte autora atendida pelo Ponto Digital de Alto Alegre do Pindaré

O Ponto de Inclusão Digital do termo judiciário de Alto Alegre do Pindaré foi instalado pela CGJ no último dia 17 de julho, em solenidade que contou com a participação da juíza Tereza Nina, responsável pela área de Planejamento e Inovação da CGJ e coordenadora do programa “Justiça de Todos”. O Ponto Digital em Alto Alegre do Pindaré é coordenado pelo facilitador Fabrício Sousa, funciona das 8 as 13h, e está localizado Rua São Vicente, s/n.º, Centro, próximo a Praça Padre André.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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