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Projeto 'Vestindo Inclusão' inaugura novo ponto de doação em Escritório Social de São Luís
Por Letícia Araújo
Na manhã desta quinta-feira, 16, foi realizada mais uma ação do projeto “Vestindo Inclusão”. Dessa vez, representantes do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça (TJMA), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) e do Escritório Social de São Luís, reuniram-se, no prédio sede da Central Integrada de Alternativas penais e Inclusão social (CIAPIS), para inaugurar mais um ponto de coleta de doações ao projeto e discutir o aprimoramento de políticas de ressocialização no estado.
O projeto “Vestido Inclusão” surgiu da percepção das unidades de ressocialização e dos escritórios sociais sobre o entrave que a falta de uma vestimenta adequada ao ambiente de trabalho representa na vida das egressas e dos egressos do sistema prisional. “A roupa, que parece algo tão simples, representa uma barreira social intransponível, em alguns momentos para o retorno daquele egresso para atividades socioprodutivas”, comentou a juíza Mirella Cézar Freitas.
Juíza Mirella Cézar Freitas fala sobre os objetivos e a importância da implementação do projeto "Vestindo Inclusão"
Diante desse indicativo de que a qualificação e conhecimento técnico não são as únicas barreiras de retorno ao mercado de trabalho, o Poder Judiciário têm articulado a doação e destinação de roupas, calçados e acessórios a fim de garantir a formação de um guarda-roupa profissional, adequando o protocolo de atendimento ao público saído do sistema prisional, buscando estar atentos a essa problemática que a afeta o reinserção na sociedade.
Desde o início do projeto, já foram inaugurados pontos de coleta em locais estratégicos como o prédio da Corregedoria Geral da Justiça( CGJ/MA), o Fórum Desembargador Sarney Costa, a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Neste dia 16 de novembro, foi o momento do Escritório Social de São Luís inaugurar seu espaço de coleta e, para contribuir com as doações já arrecadadas, a vereadora Karla Sarney marcou presença no evento e realizou uma doação pessoal, recebida como uma grande demonstração de sensibilidade por parte dos presentes.
Representantes de entidades parceiras reunidos durante inauguração de ponto de doação do projeto "Vestindo Inclusão", no escritório Social de São Luís
Estiveram presentes no momento, a presidente da Coordenadoria de Infância e Juventude do TJMA, desembargadora Sônia Amaral; a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, juíza Mirella Cézar Freitas; o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF - TJMA), Douglas de Melo Martins, acompanhado da servidora Cláudia Gouveia, também da UMF; e o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Fernando Mendonça.
Também estiveram presentes, a vereadora Karla Sarney; a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho; a supervisora de Reintegração Social do Escritório Social de São Luís, Karla Dutra; os servidores Tereza da Fonseca Carvalho e Ariston Apoliano, representando a Corregedoria Geral da Justiça; a assistente técnica do projeto Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mariana Moura; e servidores e servidoras do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA.
OS ESCRITÓRIOS SOCIAIS
Ao todo, o estado do Maranhão já possui 11 escritórios sociais instalados e em pleno funcionamento, além de diversos outros em processo de implementação. A iniciativa dedica-se a resolução de conflitos sociais, especialmente relacionados a restauração do indivíduo, e desenvolve programas educacionais, cursos profissionalizantes, além de iniciativas de contato direto com a comunidade, que inclui um levantamento sobre onde os egressos residem e um plano de ação, acolhimento, orientação e reinserção na sociedade.
Os escritórios sociais são amparadas em um tripé de ação composto primeiramente por uma mobilização da pessoa pré egressa, ou seja, identificação o público que encontra-se nos últimos seis meses de cumprimento de pena, passando pela singularização do atendimento, compreendendo as demandas de cada pessoa e, por fim, buscar a mobilização da rede de apoio para uma ressocialização efetiva.
“O objetivo é que todo município com unidades prisionais tenha um escritório social”, foi dessa maneira que a supervisora da reintegração social do Escritório Social de São Luís, Karla Dutra, definiu as perspectivas de aprimoramento da iniciativa em todo o estado.
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Ao longo do momento de solenidade, foram discutidos os desafios que as políticas de ressocialização no Maranhão enfrentam atualmente. Um dos principais desafios, que é a participação ativa dos órgãos dos órgãos no processo de ressocialização, foi também apontado como uma perspectiva de resolução da questão. “A existência e fortalecimento de uma rede para conectar a necessidade dos mais vulneráveis com a disponibilidade de quem está apto a oferecer ajuda”, ressaltou o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.
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A desembargadora Sônia Amaral e o juiz Douglas de Melo Martins também participaram do evento
É por meio dos órgãos, trabalhando conjuntamente, que será possível ampliar a divulgação em todos os municípios, bem como melhorar a comunicação da iniciativa do projeto “Vestindo Inclusão”.
A desembargadora Sônia Amaral também ressaltou a importância da cooperação entre iniciativas comprometidas com a resolução de conflitos sociais, a fim de garantir um atendimento responsável e humanizado. “Pequenos gestos se tornam grandiosos quando somados em rede”, disse.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
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