Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Especialista da Universidade de Seattle (EUA) ressalta Projeto 'Simplificar é Legal'

SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA NO JUDICIÁRIO DO MARANHÃO

10/11/2023
ASSCOM CGJ-MA

ILUSTRAÇÃO HORIZONTAL, COLORIDA, EM FUNDO CINZA E BRANCO, COM FOTO DE HOMEM BRANCO, à ESQUERDA, COM NOME ABAIXO: MICHAEL BLASIE E TEXTOS EM INGLÊS.

A menção ao projeto do Judiciário maranhense 'Simplificar é Legal' foi feita nas redes sociais do professor, que é especialista internacional em Linguagem Simples.

foto/divulgação: -

As oficinas de capacitação de Linguagem Simples oferecidas pelo Projeto “Linguagem Simples”, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) aos profissionais da comunicação e juízes foram citadas como exemplo de política de linguagem simples, pelo Doutor Michael Blasie, professor assistente da Seattle University School of Law (Universidade de Direito de Seattle), no Estado de Washingtom, Estados Unidos e especialista em Linguagem Simples na área jurídica.

A menção ao projeto do Judiciário maranhense foi feita nas redes sociais Linkedin e X, onde o professor expõe a experiência de diversos países e instituições que trabalham com a aplicação da técnica de simplificação de documentos, visando à melhoria da comunicação com os seus diversos públicos e seus próprios trabalhos nessa área.

“O Judiciário do Brasil está adotando uma linguagem simples. Juízes e funcionários judiciais do Maranhão tiveram treinamento em linguagem simples e design visual, com ajuda de Helena Barbosa (analista judiciária idealizadora do Projeto “Simplificar é Legal”), Joseane Aparecida Corrêa, Sidan Orafa (especialistas facilitadores das oficinas)”, diz o texto em inglês e português do professor, acompanhado da logomarca do projeto "Simplificar é Legal" e de link (caminho) de matéria do jornal O Imparcial, que reproduziu matéria divulgada pelo portal do Conselho Nacional de Justiça, em 12 de outubro.

O professor informou também que o Brasil está repleto de especialistas internacionais inovadores em linguagem simples, e menciona, ainda as especiliastas Heloisa Fischer, Ana Lúcia Borges, Monica Saraiva, Isabel Ferreira Lima, Vanessa Oliveira, conferencistas brasileiras no tema de Linguagem Simples.

Blasie é conferencista da Plain Language Association International (Associação Internacional de Linguagem Simples) e autor do livro “United States Plain Language Laws: The Laws Revolutionizing Transactional and Governmental Document Design” (Leis de linguagem simples dos Estados Unidos: as leis que revolucionam o design de documentos transacionais e governamentais”.

Em sua obra, o especialista analisa cerca de 800 leis emitidas pelo governo federal e dos estados americanos que exigem o uso da linguagem simples em documentos legais.

Postagem do professor Michael Blasie, da Universidade de Direito de Seattle (Wasshingtom, Estados Unidos), na internet.

PROJETO SIMPLIFICAR É LEGAL

O Projeto “Simplificar é Legal” foi implantado no Poder Judiciário do Maranhão no dia 22 de setembro de 2023, durante seminário realizado no Fórum de São Luís. No lançamento, foi assinada a Portaria-Conjunta TJ/CGJ n 42/2023, que implanta a política de Linguagem Simples e Direito Visual no Poder Judiciário do Maranhão.

Nos dias 19 e 20 de outubro, foram realizadas três oficinas sobre Linguagem Simples, Direito Visual e Inteligência Artificial Aplicada à Comunicação, para capacitar os profissionais da comunicação e do Direito no tratamento de documentos administrativos e judiciais.

O projeto "Simplificar é Legal", as leis que fundamentam as técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual e exemplos de peças simplificadas estão expostos na página da Corregedoria Geral da Justiça no Portal do Poder Judiciario do Maranhão.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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