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Primeira Vara de Grajaú orienta polícia sobre uso do Sistema Processual Eletrônico (PJE)

PROTOCOLO DE ATOS NO SISTEMA PJE INFLUENCIA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2023
Helena Barbosa

Foto horizontal, colorida,de mulher branca, cabelos claros, de roupa preta, de pé, em sala, diante de duas mulheres (esquerda) e dois homens (direita), sentados em mesa com computadores.

O uso correto do protocolo de atos evitará problemas com a distribuição de processos e com o plantão regional.

foto/divulgação: -

A 1ª Vara de Grajaú fez uma ação na Delegacia de Polícia Civil de Grajaú para orientar a equipe de sobre o protocolo de atos, pedidos e comunicados no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), utilizado para distribuir e movimentar processos na Justiça estadual.

O juiz tomou conhecimento, quando realizou inspeção no mês de agosto, de que os investigadores da Delegacia estavam com dificuldade no uso do sistema, e enviou uma equipe para informar sobre o protocolo de informações, que influenciam na distribuição dos processos.

Segundo o juiz Alexandre Andrade (1ª Vara de Grajaú), o uso correto do protocolo de autos de prisão em flagrante, cumprimento de mandado de prisão e medidas protetivas, e outros, evitará problemas com a distribuição dos processos na comarca.

O juiz consierou que distribuir corretamente os atos também evitará problemas com os protocolos do plantão judiciário regional com outras comarcas que responderem por Grajaú, aos finais de semana.

Equipe da 1ª Vara de Grajaú com os investigadores da Delegacia.

A atuação do juiz junto à polícia judiciária é baseada na Resolução nº 47, de 18 de setembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o trabalho dos juízes penais na inspeção da polícia judiciária e dos presídios, competência exclusiva da 1ª Vara de Grajaú.

A ação foi realizada pelo juiz com o auxílio das servidoras Ana Cristina Costa, Erlane Santana Macedo, Daniela Paulino de Sousa e Luiza Neres Fernandes.

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