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Vítimas de violência doméstica recebem acolhimento na Semana Justiça pela Paz em Casa

FÓRUM DE SÃO LUÍS

16/08/2023
Valquíria Santana

IMAGEM DE DOIS ATENDENTES, UM HOMEM E UMA MULHER, AMBOS ESTÃO SORRINDO E SENTADOS EM FRENTE A UM BALCÃO DE ATENDIMENTO ATENDENDO PESSOAS. EM FRENTE A MESA TEM DUAS PESSOAS SENTADAS AGUARDANDO PARA SEREM ATENDIDAS.

Espaço Acolher na Semana Justiça e Paz no Fórum de São Luís

foto/divulgação: Josy Lord

Para acolher vítimas e testemunhas de violência doméstica, que vão ao Fórum Des. Sarney Costa para as audiências da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís mantém o Espaço Acolher. No local, elas recebem suporte da equipe multidisciplinar da unidade, ficam em ambiente separado dos agressores e, nos casos mais complexos, são encaminhadas para salas internas sem qualquer contato com os denunciados, inclusive no momento de serem ouvidas em audiência.

A 24ª Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”, que no Maranhão é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), vai até esta sexta-feira (18), na capital e interior do estado. Nesse período, juízes, juízas, promotores e promotoras de justiça, defensoras e defensores públicos, além de servidores e servidoras do Judiciário, participam de um esforço concentrado para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Na 1ª e 3ª Varas da Mulher de São Luís e na Vara Especial da Mulher de Imperatriz foram designadas 254 audiências para a semana, além de outras 75 no termo judiciário de São José de Ribamar.

O psicólogo da equipe multidisciplinar da Vara da Mulher da capital, Raimundo Ferreira, disse que as vítimas chegam para as audiências bastante tensas, preocupadas e receosas com a situação. Muitas parecem desestabilizadas em consequência da violência que sofreram e temem encontrar seus agressores. No Espaço Acolher, as mulheres - vítimas e testemunhas - recebem atendimento de psicólogos e assistentes sociais e ficam em ambiente diferente de onde estão os denunciados. Há casos, ainda, que as vítimas pedem para ser ouvidas sem a presença dos agressores, na audiência. No local também são acolhidos os filhos pequenos, quando as mulheres não têm com quem deixar as crianças em casa e precisam trazê-las para o Fórum.

Vítima de violência física praticada pelo genro, uma dona de casa de 50 anos, chegou à 1ª Vara da Mulher, no Fórum de São Luís, na manhã desta quarta-feira (16), muito nervosa para a primeira audiência do processo que tramita na unidade judiciária. Ela disse que a agressão foi há quase dois anos, mas que sofre até hoje as consequências psicológicas porque a violência desestabilizou toda a família. Acompanhada de uma das filhas, ela foi acolhida pela equipe multidisciplinar, fez perguntas, esclareceu suas dúvidas sobre o processo judicial e disse que ficou um pouco mais tranquila. Ela também pediu para não permanecer na sala de audiência junto com o denunciado.

Semana Paz em Casa – na 1ª e 3ª Varas da Mulher de São Luís as audiências estão ocorrendo simultaneamente em sete salas, no Fórum Des. Sarney Costa. Participam as juízas Samira Barros Heluy (titular da 3ª Vara), Vanessa Clementino Sousa, Elaile Silva Carvalho e Nirvana Maria Mourão e os juízes Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da 1ª Vara), João Vinícius Aguiar dos Santos e João Paulo de Sousa Oliveira. A 2ª Vara, que tem como titular a magistrada Lúcia Helena Barros Heluy e competência para analisar os pedidos de medidas protetivas de urgência (MPUs), também está participando da Semana “Justiça pela Paz em Casa”. A unidade está localizada na Casa da Mulher Brasileira (Jaracati).

O principal objetivo do mutirão é agilizar o andamento dos processos que envolvem violência de gênero e dar maior visibilidade à “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006). O “Justiça pela Paz em Casa” é realizado pelo Poder Judiciário, em parceria com as Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas e demais operadores do Direito. O Programa Nacional integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com três edições por ano (março, agosto e novembro).

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa