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Instituições recebem recursos da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís

27/06/2023
Luciane Oliveira (2ª VEP)/Asscomcgj

imagem de pessoas compondo uma mesa de um evento, sentadas, em um auditório

Juiz Fernando Mendonça, ao centro, durante entrega de alvarás às instituições

foto/divulgação: Josy Lord

A 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de São Luís realizou na tarde desta segunda-feira, dia 26 de junho, a solenidade de entrega de alvarás judiciais de projetos sociais. O evento aconteceu no auditório da CIAPIS (Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social), localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, 2021, Vinhais. No total, foram 37 instituições contempladas que receberam valores até 20 mil reais.

O recurso distribuído entre as entidades, é oriundo da aplicação da pena restritiva de direito, na modalidade prestação pecuniária, cuja execução é da competência da 2ª Vara de Execuções Penais. Os depósitos efetivados pelos cumpridores dessa obrigação vão para uma conta bancária judicial única vinculada a essa unidade. Em seguida, após lançamento de Edital, as instituições parceiras pleiteiam estes recursos para realizar seus projetos sociais.

De acordo com o Edital EDT-2VECEPA-12023, alguns critérios de availiação foram: documentação regular, relevância social, sustentabilidade e consonância com os objetivos estratégicos da 2ª VEP. As inscrições foram realizadas no período de 08 a 28 de maio de 2023. Ao todo, concorreram 51 projetos sociais, que após a análise da equipe técnica multiprofissional da 2ª VEP, foram selecionados e o resultado homologado pelo juiz. A 2ª Vara de Execuções Penais ressalta que as entidades participantes e contempladas com o recebimento de recursos são conveniadas à 2ª VEP e recebem reeducandos em cumprimento de Alternativas Penais na modalidade Prestação de Serviço à Comunidade.

Compuseram a mesa do evento desta segunda-feira o anfitrião, juiz titular da 2ª VEP, Fernando Mendonça, o defensor público de Execução Penal, Emanuel Pereira Accioly, a supervisora de Reintegração Social da CIAPIS, Karla Dutra, a capitã da Polícia Militar do Maranhão, da Unidade do Comando de Segurança Comunitária e Subcoordenadora Estadual do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), Camila Bispo e a diretora do Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, Maria Luiza da Silva.

O Juiz Fernando Mendonça destacou a presença de parcerias importantes para a execução penal, como Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual, Polícia Militar do Maranhão, Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, na parceria entre Poder Judiciário, Poder Executivo e órgãos essenciais à Justiça, além de representantes das instituições contempladas nesta etapa do programa. Para ele, estas parcerias fazem parte de uma rede de apoio que visa à garantia de direitos dentro das comunidades.

O defensor público, Emanuel Accioly, parabenizou todas as instituições ganhadores e pelo fato de receberem reeducandos e ajudarem na sua reinserção social. A supervisora da Reintegração Social da CIAPIS, Karla Dutra, ressaltou a importância do trabalho que está sendo realizado entre as várias parcerias que contemplam os projetos; a capitã Camila Bispo falou da honra em estar presente em fazer parte da parceria com a 2ª VEP; a diretora Maria Luiza lembrou o início do trabalho realizado desde a reestruração da escola e a posição de destaque que a escola localizada no Bairro do Coroadinho ocupa e que conta com a parceria com a 2ª VEP.

O evento encerrou com a entrega do Alvará Judicial às instituições parceiras: Instituto Florescer, representado pela pastora Vanessa Piorsky; a diretora do Centro Educa Mais e a senhora Ana Rafaella, gestora de Atendimento e Humanização Penitenciária da SEAP.

A representante do Instituto Florescer, Vanessa Piorsky, que foi contemplada com o projeto “Promoção da saúde integral da mulher com transtorno por uso de substância”, agradeceu o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na unidade terapêutica e o apoio dado a sua instituição através da parceria com a 2ª VEP que, em sua opinião, agrega muito valor à instituição.