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Judiciário desenvolve ações de cidadania em prol dos povos indígenas

Programação da semana conta com Mutirão de Registro Civil, Casamento Comunitário e Ponto Digital para comunidade indígena Krikati

30/05/2023
Letícia Araújo/ Márcio Rodrigo

pessoas aguardam atendimento sentadas em salao do juri

No último mês de março, o Judiciário realizou mutirão de registro civil direcionado aos povos indígenas Guajajara e Kanela, dos territórios Canabrava e Roteador no município de Barra do Corda. (Arquivo).

foto/divulgação: ASSCOM CGJ

Em mais uma semana de ação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) avança na implementação de programas que ampliam o acesso à Justiça e promovem cidadania, garantindo maior efetividade ao Judiciário do Maranhão. Entre os dias 30 de maio e 2 de junho, moradores de quatro municípios serão beneficiados por iniciativas como o programa “Justiça de Todos”, projeto “Casamentos Comunitários”, e um “Mutirão de Registro Civil” direcionado para a comunidade indígena, além de visita estratégica aos fóruns de Justiça, com realização de “Plano Tático” visando a melhoria da prestação jurisdicional à população.

A programação da semana será iniciada com ações simultâneas, sendo a primeira, um Mutirão de Registro Indígena que ocorrerá no Fórum de Montes Altos e contará com cronograma de atividades até quinta-feira (1º). Essa medida está relacionada ao compromisso com a erradicação do sub-registro civil de nascimento e, juntamente ao Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça (TJMA) e Cartório de Ofício Único de Montes Altos, visa promover a ampliação do acesso à documentação para os povos originários da etnia Krikati.

Ainda durante a manhã desta terça-feira (30), uma equipe da CGJ desembarca em Amarante do Maranhão, comarca localizada a 112 km de Imperatriz, para dar início à programação da semana com a realização de Plano Tático, que busca aprimorar a gestão das unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão. Na quinta-feira (1º), é a vez da 5ª Vara Cível de Imperatriz receber a equipe de Planejamento e Inovação da CGJ, para mais uma edição desse trabalho.

Na tarde desta terça-feira, dia 30, o município de Buritirana, termo judiciário da Comarca de Senador La Rocque, será palco da instalação do 90º Ponto de Inclusão Digital do programa Justiça de Todos. O espaço é dedicado aos jurisdicionados, para que eles tenham a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, sendo auxiliados por um servidor facilitador durante o processo.

DIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE

O Mutirão de Registro Indígena, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, em Montes Altos, integra uma série de políticas do Judiciário voltadas aos povos indígenas da região. Na tarde da sexta-feira (2), será instalado o primeiro Ponto de Inclusão Digital em uma aldeia indígena em todo o Brasil. A iniciativa ocorrerá na Aldeia São José, onde residem os povos da etnia Krikati.

Em seguida, ainda na aldeia São José, será realizado o projeto “Um Milhão de Árvores”, iniciativa do Fórum de Educação Ambiental do Maranhão que objetiva mobilizar o Poder Público sobre a necessidade da recuperação florestal, e incentivar o plantio de mudas de árvores em municípios do Estado. Dessa vez, em consonância com os princípios de conservação ambiental adotados pela comunidade indígena, a aldeia será palco dessa ação como exemplo de boas práticas de sustentabilidade.

Ainda na tarde de sexta (2), com a missão de garantir o direito fundamental do acesso à Justiça e o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, será realizada mais uma edição do projeto “Casamentos Comunitários” com 51 casais inscritos da Aldeia São José, sendo o primeiro casamento indígena organizado pelo projeto e realizado dentro da própria comunidade indígena.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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