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CGJ-MA articula ações de regularização fundiária na Região do MATOPIBA-MG

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TEM APOIO DA ONU

07/12/2022
Helena Barbosa

Mulher parda, cabelos louros, de roupa clara, sentada em mesa de trabalho em sala de paredes brancas, tendo ao lado direito e esquerdo, seis homens em trajes formais sentados.

Reuniões engajaram os representantes das instituições parceiras no Projeto de Regularização Fundiária.

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça se reuniu com representantes do Governo do Estado do Maranhão e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU) visando dar início às ações previstas no Termo de Cooperação Técnica firmado com o objetivo de executar projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA-MG (Maranhão-Tocantins-Piauí-Bahia e Minas Gerais).

As reuniões foram presididas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho e pela juíza Ticiany Maciel Palácio, integrante do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria, com o objetivo de engajar os representantes das instituições parceiras nas atividades previstas no projeto.

As reuniões foram realizadas na primeira semana de dezembro, com a participação do secretário-chefe da casa civil do governo do estado, Sebastião Madeira, representando do governador Carlos Brandão; o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; a subdefensora-geral, Cristiane Marques Mendes; o presidente do Iterma, Anderson Pires Ferreira e o coordenador da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV-SEDHPOP), Jonata Galvão e os consultores da ONU, Richard Torsiano e do Banco Mundial, Marcelo Trevisan.

Consultores da ONU, Marcleo Trevisan e Richard Torsiano, e juíza Ticiany Maciel Palácio,

em reunião com o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho.

Juíza Ticiany Maciel Palácio com o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ao centro,

e consultores da ONU e Banco Mundial.

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Com o apoio financeiro de 200 mil dólares das nações unidas, a CGJ-MA coordenará um Programa de Cooperação Técnica para implementação de um projeto de inclusão produtiva da população rural vulnerável em quatro dos cinco estados da Região do MATOPIBA-MG (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

A contrapartida da Corregedoria Geral da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto, oferecer espaços de trabalho, equipamentos de informática e garantir reuniões com instituições envolvidas, estrutura e insumos necessários para garantir os trabalhos.

O projeto foi instituído na gestão do desembargador Paulo Velten (2020-2022). A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, em cooperação com as corregedorias da Justiça e institutos de terras dos quatro estados, para que as ações sejam executadas com base no cronograma de atividades estabelecido com a FAO, até 2023.

Com a execução do projeto, espera-se reduzir o número e a intensidade dos conflitos agrários nessa região, graças à regularização fundiária da agricultura familiar, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU de nº 1 – fim da pobreza e nº 2 - Fome Zero.

Durante as reuniões, a juíza destacou que uma das inovações observadas no âmbito do Ministério Público é que o promotor de Justiça que atua junto à Vara Agrária poderá analisar os crimes ocorridos em conflitos fundiários, com o objetivo de intentar a ação penal visando à apuração da responsabilidade dos crimes.

Consultor do Banco Mundial, Marcelo Trevisan, subdefensora pública, Crstiane Marques,

juíza Ticiany Maciel Palácio e presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

REGIÃO DO MATOPIBA

Segundo o IBGE, a Região do Matopiba compreende 31 microrregiões,337 municípios e uma área de 73.173.485 hectares, onde reside uma população de aproximadamente 6 milhões de habitantes, sendo o Maranhão o estado mais povoado, com cerca de 60% da população da região. Cerca de 65% da população da região vivem em zonas urbanas e 35% em zonas rurais. Em termos agrários, a região contém 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas, 781 assentamentos de reforma agrária e áreas de afrodescendentes quilombola, com um total de 15.524.953 hectares de áreas legalizadas.