Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Justiça de Todos é destaque no 90º ENCOGE

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

11/11/2022
Márcio Rodrigo

pessoas em pé conversando na frente de um stand de madeira, com uma tv ao fundo, na vertical, exibindo vídeo do projeto justiça de todos

Corregedores de todo país conhecem experiência exitosa dos pontos de inclusão digital no Maranhão

foto/divulgação: ASSCOM CGJ

Durante o 90º Encontro Colégio Permanente de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado em Salvador (BA), de 9 e 10 de novembro, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresentou o projeto “Justiça de Todos” ao Judiciário de todo o país, experiência que amplia o acesso à Justiça para a população que reside em municípios que não possuem Fórum, garantindo, também, direito e cidadania aos vulneráveis digitais.

Em um stand, magistrados e servidores da Corregedoria do Maranhão apresentaram informações e exibiram vídeo informativo contendo os objetivos, dados e números já alcançados pela iniciativa em pouco mais de seis meses de trabalho. O Justiça de Todos já instalou 43 salas em todas as regiões do Estado, inclusive na Comarca de Balsas, que possui cerca de 10 mil quilômetros quadrados de área territorial, quase a metade do Estado de Sergipe.

Pelo Justiça de Todos, os usuários têm acesso a serviços como consulta processual; balcão virtual; videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri; atendimento da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público, Conselho Tutelar, dentre outros. As mulheres em situação de violência doméstica, que por algum motivo não se sentem à vontade para ir a uma Delegacia de Polícia, podem solicitar uma Medida Protetiva de Urgência – MPU utilizando o ponto digital do Judiciário maranhense.

Além das informações repassadas no stand, a CGJ-MA entregou um kit Justiça de Todos para os corregedores e corregedoras presentes ao evento, com toda a documentação necessária para iniciar o projeto nos estados (modelo de termo de cooperação, provimento, informações gerais da parceria, etc), e a íntegra do vídeo exibido durante o 90º ENCOGE. “Acreditamos e a nossa intenção é que todo o Brasil inicie esse trabalho de ampliação do acesso à Justiça, por isso a nossa parcela de contribuição trazendo a nossa experiência e compartilhando as informações necessárias para que as corregedorias alavanquem esse trabalho”, pontuou o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho.

Segundo a juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ e idealizadora do projeto, no último mês de setembro a Corregedoria do Maranhão compartilhou informações com a Corregedoria das Comarcas do Interior da Bahia, que abraçou a ideia e já iniciou a implantação das salas em 15 municípios termos judiciários que não são sede de comarcas. A CGJ do Interior da Bahia batizou o projeto de “Justiça Para Todos”, e no último dia 7 de novembro firmou cooperação com os municípios baianos de Água Fria; Aporá; Cardeal da Silva; Dom Macedo Costa; Heliópolis; Itaguaçu da Bahia; Itaju do Colônia; Lagoa Real; Maetinga; Nova Itarana; Potiraguá; Presidente Dutra; Rio do Antônio; Serra Preta; e Wanderley.

“Esperamos que essa integração com a Bahia seja apenas a primeira de muitas que virão a partir dessa ampla divulgação no 90º Encoge. O Brasil possui dimensões continentais, de forma que precisamos avançar com os pontos digitais para encurtar distâncias e garantir que todas as pessoas tenham o irrestrito direito de acessar os serviços do Poder Judiciário em todo o país”, avaliou a magistrada.

O Corregedor das Comarcas do Interior da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, ressaltou o direito de todo cidadão à Justiça. Para a juíza Fabiana Pelegrino, que fez o primeiro contato com a Corregedoria do Maranhão e assumiu a coordenação do projeto na Bahia, a assinatura dos convênios representa um pacto social com as localidades mais longínquas.

A juíza Rosa Rossi, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Tocantins (CGJ-TO), exaltou a iniciativa maranhense em pensar e executar um projeto de imenso alcance social. “Vamos levar a proposta para discussão em nossa Corregedoria, e acredito que em breve já iniciaremos a instalação dos pontos de inclusão digital em Tocantins, que possui 277 mil quilômetros quadrados de área”, pontuou.

Magistradas e magistrado do TJTO conhecem detalhes sobre a implementação do Justiça de Todos

ESTRATÉGIA NACIONAL

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

O Justiça de Todos também atende às orientações da Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta os tribunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.

Assista, abaixo, ao vídeo exibido no stand da CGJ-MA no 90º ENCOGE realizado em Salvador:

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

asscom_cgj@tjma.jus.br