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Justiça de Codó realiza inspeção judicial em abrigo de crianças e adolescentes

Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

31/10/2022
Helena Barbosa

Crianças e adultos sentados no chão com brincadeiras

Também foram realizadas audiências concentradas para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento.

foto/divulgação: -

A 3ª Vara de Codó realizou, no dia 27 de outubro, uma programação de atividades voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com a participação de profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e servidores do Fórum.

Nessa data, a juíza Flávia Barçante, titular da 3ª Vara, realizou uma inspeção judicial anual no Abrigo Municipal, para verificar a situação do espaço físico da casa e a qualidade dos serviços oferecidos pela instituição aos 13 acolhidos.

Na sala de audiências do Fórum, foram realizadas seis audiências concentradas relacionadas ao acompanhamento de processos com pedido de medidas de proteção que tramitam junto à 3ª Vara, envolvendo direitos de crianças ou adolescentes que se encontram acolhidas no abrigo.

As audiências concentradas são realizadas a cada semestre do ano, para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 118/2021; Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, conforme e Portaria Conjunta nº 15/2022.

DIA DA CRIANÇA

A programação incluiu uma comemoração da passagem do Dia da Criança, com profissionais do Direito, funcionários do abrigo e servidores do fórum, com a distribuição de presentes às crianças.

Participaram dos eventos a juíza Flávia da Silva Barçante (titular da 3ª Vara de Codó); a promotora de Justiça Valéria Amorim de Carvalho (titular da 3ª Promotoria de Codó) e o defensor público Renan Barros dos Reis (atuação junto à 3ª Vara de Codó) e o secretário judicial Francisco das Chagas Silva.

Também participaram as servidores da equipe psicossocial do Fórum, analista judiciária Suelma Matias Silveira, assistente social Talita Maciel Teixeira, e psicóloga Larissa Lopes da Cunha; da equipe técnica da Entidade de Acolhimento Institucional, Juliana Neres Moura, Silvia Regina do Rego Santos Aguiar, Nagila Fernanda Cantanhede Almeida e Rosimeire Rodrigues de Amorim, e, ainda, as conselheiras tutelares Itamara Azevedo Muniz, Maria da Piedade Ferreira, Simone Monteiro Silva, Denise Rodrigues Lima e Thatiane Ferreira Barros.

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