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SEJUD Cível realizou mais de 1,5 milhão de tarefas em 2021

PRODUTIVIDADE

09/02/2022
Priscilla Costa

Em 2021, a Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis (SEJUD Cível) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís realizou 1.512.067 tarefas como expedição de intimações, citações e documentos, certidões, remessas, entre outras.

A SEJUD Cível é um modelo unificado para tramitação exclusiva de processos judiciais eletrônicos (PJe) e dá cumprimento às ordens e demais expedientes dos juízos das 16 Varas Cíveis da Comarca de São Luís.

Dados extraídos dos sistemas judiciais da unidade indicam também o arquivamento de 14.481 processos. Segundo o secretário, Toni Frazão Ramos, desde a instalação da secretaria, em julho de 2020, a SEJUD Cível já realizou 2.121.656 tarefas. Ainda de acordo com o secretário, entre as tarefas mais executadas estão a publicação no Diário Judicial Eletrônico; certificações; e juntadas de atos ordinatórios que impulsionam os processos.

Em 2021, foram mais de 125 mil envios ao Diário; 53.483 atos ordinatórios; 98.686 certificações e realizados em média 1.000 atendimentos pela ferramenta eletrônica Balcão Virtual. A unidade realizou também capacitação de servidores e servidoras, incluindo curso sobre o Código de Processo Civil.

Coordenada pelo juiz José Nilo Ribeiro Filho, a SEJUD Cível funciona por meio de uma unidade dividida em quatro núcleos: atendimento (o servidor ou servidora atende o público externo como advogados e advogadas e jurisdicionados e jurisdicionadas com entrega de documentos solicitados); cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado ou magistrada, tais como, expedições de documentos necessários, intimações e citações, juntadas; verificação (o servidor ou servidora faz o controle dos prazos e movimenta os processos); e digitalização e correspondência (o servidor ou servidora realiza tarefas de envio e/ou recebimento de correspondências). Na unidade, cada grupo de trabalho é responsável por um conjunto de quatro varas cíveis.

Para o magistrado, os benefícios da SEJUD Cível vão além dos números expressados, passam pela uniformização de rotinas, padronização de expedientes e principalmente pela especialização dos servidores e servidoras que resulta no incremento da produção em menor intervalo de tempo, o que é fundamental para uma razoável duração do processo, destacou. Ainda para o juiz coordenador José Nilo Filho, a SEJUD, como novo modelo de secretaria centralizada, acompanha a evolução do Judiciário especialmente em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que tem implementado uma grande revolução na prestação dos serviços jurisdicionais.

ESTRUTURA

Na secretaria atuam 62 servidores e servidoras que realizam tarefas relativas a atos ordinatórios, citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos. O atendimento presencial ao público externo é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Já o atendimento remoto é feito pelo telefone fixo (98) 3194-5616; e-mail sejudcivel_slz@tjma.jus.br; e balcão virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz), das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira. A unidade funciona no 5º andar do Fórum de São Luís (Calhau).

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa