A direção do Fórum da Comarca de Porto Franco resolveu, através de Portaria, prorrogar a suspensão do expediente na unidade judicial. De acordo com o juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular da 1ª Vara e diretor do fórum, a suspensão é motivada por um relatório expedido pelo Corpo de Bombeiros, visando à retirada de partes de uma árvore que fica atrás do prédio que abriga o fórum.
Diz o magistrado: “Prorrogar a suspensão do atendimento presencial e os prazos dos processos físicos até o dia 17 de dezembro de 2021, sendo que, nesse período, correrão normalmente os prazos e permanecerão os atendimentos virtuais referentes aos processos judiciais eletrônicos no período mencionado no artigo anterior (…) Tais prazos serão restituídos pelo mesmo tempo restante à sua implementação, no primeiro dia útil seguinte ao término do período da suspensão”.
A portaria ressalta que a suspensão do curso dos prazos nos processos físicos não afetará a publicação de pautas nem a realização das sessões de julgamento dos processos judiciais eletrônicos. “Permanecerão vigentes os prazos dos processos judiciais eletrônicos e o andamento dos mesmos (…) Enquanto perdurar a suspensão do atendimento presencial previsto nesta portaria, permanece assegurado o atendimento das partes e dos profissionais da área jurídica por meio do Balcão Virtual e por outros mecanismos de comunicação eletrônica, disponibilizados nos sites do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, ou divulgados pelas unidades judiciárias da Comarca”, esclarece.
A suspensão leva em consideração o relatório situacional da árvore da espécie ‘Castanheira’, localizada no pátio do Fórum da Comarca de Porto Franco, elaborado pelo 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão - 9ºBBM/CBMMA, bem como a recomendação do batalhão, que sugeriu a suspensão das atividades desenvolvidas no fórum, até que a situação seja regularizada com a retirada dos galhos secos, visando à preservação da segurança dos servidores, advogados e jurisdicionados.
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