Judiciário de Timon dá publicidade a atividades do primeiro ano da pandemia

TRANSPARÊNCIA
24/05/2021
Helena Barbosa

O Poder Judiciário da Comarca de Timon divulgou relatório de atividades realizadas no ano de 2020, em cumprimento aos princípios da transparência e da publicidade.  O relatório contém informações sobre as atividades dos juízes responsáveis pelas oito varas e Juizado Especial Cível e Criminal da cidade.

Segundo dados do relatório, 3.196 petições iniciais e 6.088 petições intermediárias deram entrada na secretaria judicial de distribuição, totalizando 9.104 petições distribuídas nos sistemas de acompanhamento processual eletrônico Themis PG e PJe. As estatísticas processuais demonstram, ainda, que no ano passado foram distribuídos 7.197 processos; emitidas 5.041 sentenças; arquivados 7.196 processos; realizadas 3.338 audiências e expedidos 26.007 decisões e despachos. 

Foram realizadas também 87 audiências de custódia de presos, em flagrante, pelos juízes da comarca, em dias úteis ou durante o plantão judicial nos fins de semana e feriados. Houve uma  significativa redução no número de audiências no ano passado, comparado a anos anteriores, em decorrência das medidas adotadas pelo Judiciário diante da pandemia de Covid-19.

As informações foram prestadas pela juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, diretora do Fórum da Comarca de Timon, incluiu dentre as atividades a instalação, em 3 de dezembro de 2020, da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo Timon na comarca, responsável pela execução de serviços auxiliares referentes ao acervo de processos eletrônicos judiciais das 1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara da Família e Vara de Fazenda Pública da Comarca de Timon; da Vara Única de Parnarama e da Vara Única de Matões, exceto os expedientes de competência dos Juizados Especiais e Violência Doméstica.

Segundo a juíza, “mesmo com a pandemia de Covid-19 e todas as restrições por ela impostas, a Comarca de Timon permaneceu com seu funcionamento de forma remota, mantendo o nível de excelência e apresentando operosidade positiva, graças ao empenho de seus magistrados e servidores”. A juíza informou, ainda, que Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) - remuneração anual por alcance de metas de desempenho -, foi alcançada pela maioria das unidades da comarca, demonstrando também o empenho das equipes envolvidas para cumprir as metas estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça.

PROJETOS SOCIAIS

Na área social, o projeto Fórum Verde, resultou na coleta seletiva e destinação de 17 kg de papel para reciclagem junto ao projeto EcoCemar, convertidos em descontos na fatura de energia elétrica da APAC, tendo havido uma significativa redução no uso de papel em razão da virtualização dos processos judiciais e do atendimento remoto. Além disso, foram recolhidos 5,4kg de pilhas e baterias e 6,7kg de remédios, a serem encaminhados ao Núcleo Socioambiental do TJMA para descarte sustentável.

No período de 6 e 29 de outubro, a Vara da Infância e Juventude e a equipe multidisciplinar da Comarca de Timon, promoveu o “I Encontro Preparatório Psicossocial e Jurídico Online para Pretendentes à Adoção”. O curso foi realizado completamente na modalidade online. Essa iniciativa culminou com a criação do "Projeto de Apoio à Realização de Cursos Preparatórios para Pretendentes à Adoção na modalidade online no Poder Judiciário do Maranhão", que objetiva articular ações e viabilizar a operacionalização de projetos de ensino virtuais, que envolvam questões infanto-juvenis em âmbito interinstitucional.

Esses resultados foram obtidos pelos juízes Raquel Araújo Castro Teles de Menezes (1ª Vara Cível); Susi Ponte de Almeida (2ª Vara Cível); Rosa Maria da Silva Duarte (Vara da Família); Simeão Pereira e Silva (Vara da Infância e Juventude); Weliton Sousa Carvalho (Fazenda Pública); Rogério Monteles da Costa (1ª Vara Criminal); Francisco Soares Reis Júnior (2ª Vara Criminal); José Elismar Marques Juizado (Vara de Execução Penal) e Josemilton Sousa Barros (Juizado Especial Cível e Criminal).

O relatório foi enviado para os representantes da mesa diretora do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública; Prefeitura e Câmara Municipal de Timon.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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