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Durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desta quarta-feira (24/4), o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, enalteceu o trabalho do corpo funcional e das instituições parceiras, durante a atual gestão. “Com o trabalho dedicado de nossos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, consolidamos a construção de uma instituição forte, independente e eficaz, pronta para os desafios do novo século e a altura das demandas emergentes da sociedade maranhense”, pontuou. 

Paulo Velten agradeceu, individualmente, a cada chefe, chefa, diretor, diretora de setor, juiz, juíza, pelo trabalho empreendido durante esses dois anos. “Parabenizo e agradeço a todos aqueles e aquelas que me auxiliaram mais de perto, durante a nossa gestão, pelo empenho, dedicação, enfim, pelo grande trabalho realizado”, frisou. 

Na oportunidade, Velten realizou uma prestação de contas na forma de relatório, apresentado e estruturado a partir dos quatro eixos que orientaram a referida ação administrativa: Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência. 

Segundo o presidente do TJMA, desde abril de 2022, trabalhou-se com afinco e dedicação, visando ao aprimoramento do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Velten frisou que esse esforço recebeu por inúmeras vezes o reconhecimento nacional, valendo destacar a obtenção do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, reconhecimento que projetou o Tribunal de Justiça no universo das mais modernas cortes do país. “Somos o segundo tribunal na área de transparência; o quarto em governança, o oitavo em dados e tecnologia e, em um movimento crescente, o décimo quinto em produtividade”, ressaltou.

Velten também destacou que, hoje, o Judiciário maranhense conta com 100% dos processos digitalizados e uma ampla infraestrutura de tecnologia “que nos permitirá dar um salto na direção do futuro e realizar a transformação digital dos nossos serviços”, disse.

Com uma linguagem simples, a atual gestão também buscou aprimorar a comunicação com a sociedade.

EDITAIS

Durante a sessão, o presidente do TJMA destacou a publicação de dois importantes editais: da nova sede do Tribunal de Justiça do Maranhão e da usina fotovoltaica. “Esse foi um grande compromisso da nossa atual gestão. Conseguimos publicar dois editais importantíssimos para o Judiciário maranhense. Desejo muita sorte ao próximo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, para que tenhamos uma nova sede tão esperada e necessária para a prestação de melhores serviços à população”, frisou.

Recentemente, foi elaborado um novo edital para a nova sede, que abrigará em média 50 gabinetes, um Plenário, mais de mil vagas de estacionamento. A licitação para a nova sede será realizada no dia 3 de junho pelo sistema Compras-gov.br

Já a outra licitação para a construção da usina fotovoltaica - sistema de energia solar de grande porte construído para a produção e venda de energia elétrica – acontecerá no dia 18 de junho. 

SALÕES DO JÚRI

Durante a ocasião, o presidente do TJMA também anunciou contratações de novos Salões do Júri para as comarcas de Arame, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, São João dos Patos, Turiaçu e Santa Helena. “Esse também era um compromisso da nossa gestão. Conseguimos concluir essa licitação e estamos contratando agora já seis lotes que foram homologados. Afinal, essas comarcas estavam sem Salões do Júri”, afirmou.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE 

Durante a sessão, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, exaltou um dos principais programas de sua gestão, o Justiça de Proximidade, que levou importantes ações do Poder Judiciário a cidades distantes do Estado, contribuindo para o fortalecimento dos direitos de cidadania, com a entrega de segundas vias de registro de nascimento, de óbito e também registro tardio, e revitalizando as unidades jurisdicionais, por meio de obras de reforma, saneamento, ampliação e melhor organização dos espaços de trabalho. 

“Estamos muito felizes com o resultado de todo esse esforço e com o reconhecimento obtido. E cada vez mais animados em contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. E tudo isso, de forma muito especial, com a expertise e o ritmo que marcaram a equipe de ouro desta gestão: Bem e depressa!”, finalizou.

AGRADECIMENTOS

Na oportunidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, recebeu inúmeros agradecimentos e elogios pela sua atuação a frente da Presidência do TJMA.  

A desembargadora Oriana Gomes elogiou o presidente da Corte de Justiça pelo reconhecimento feito à magistratura maranhense. “O desembargador Paulo Velten fez uma gestão impecável, não só em relação a questões de autonomia, integridade e independência, mas de valorização à magistratura”, ressaltou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, enalteceu a importância do trabalho do desembargador Velten para a valorização da magistratura estadual. “Esses dois anos foram históricos para o Poder Judiciário estadual. Para a AMMA, foi um honra  estar sob a Presidência do desembargador Paulo Velten. Agredecemos, sobretudo, pela valorização da magistratura e pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, pontuou.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, parabenizou o desembargador Paulo Velten pela gestão democrática realizada. “O presidente e sua equipe sempre estiveram à disposição para nos receber. Foi uma gestão democrática e inovadora, que voltou seu olhar para os servidores e as servidoras. Vossa Excelência está de parabéns. E tenho certeza que continuará esse trabalho no TRE/MA”, afirmou.

Confira o Álbum de Fotos, do fotógrafo Ribamar Pinheiro, no Flickr do TJMA.

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