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SESSÃO VIRTUAL | Desembargador Marcelo Carvalho Silva apresenta Relatório de Atividades da CGJ ao Pleno do TJMA

Publicado em 15 de Abr de 2020, 12h43. Atualizado em 15 de Abr de 2020, 14h33

Relatório de Gestão CGJ-MA 2019

foto/divulgação: -

Durante a sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão desta quarta-feira (15), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, apresentou oficialmente aos demais membros da Corte o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria Geral da Justiça referente ao ano de 2019, cumprindo o que determina o art. 6º, inciso XXVIII do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) – que cabe ao corregedor encaminhar ao Plenário, até 31 de março de cada ano, relatório anual das atividades da Corregedoria. A sessão Administrativa do Pleno do TJMA desta quarta-feira foi a primeira realizada por videoconferência, tendo em vista as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

O Relatório – disponível em www.tjma.jus.br/cgj, no ícone “Gestão Estratégica” - seria apresentado pelo corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, durante a sessão Plenária do Tribunal de Justiça do dia 18 de março – que foi suspensa em razão das medidas de prevenção à pandemia. Segundo explicou o corregedor, o relatório apresenta em resumo as principais ações da Corregedoria durante o ano, assim como dados individualizados das atividades do Fórum de São Luís e setores vinculados à CGJ-MA.

LINHA DO TEMPO – 2018/2019:

Na apresentação do Relatório, o corregedor-geral reconhece o empenho e esforço das magistradas e magistrados, servidoras e servidores, comissionadas e comissionados e funcionárias e funcionários terceirizados do Poder Judiciário do Maranhão. “Em 2019, apresentamos resultados animadores, com melhorias nos índices de congestionamento de julgamento e de baixa, alcance das metas do TJMA e percentuais inéditos nas metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça”, frisa.

O desembargador ressalta o desempenho positivo na melhoria dos indicadores das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa no ano de 2019; Semana de Baixa Processual; Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ); ressaltando a continuidade das medidas iniciadas com o Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, por meio do qual foram realizadas visitas estratégicas, estudos, planos de ação e adotadas medidas de apoio.

O relatório demonstra também as medidas da Corregedoria em relação ao Serviço Extrajudicial, apresentando resultados como a redução – para 01 (um) dia útil – do prazo para comunicação dos nascimentos, natimortos, casamentos e mortes registrados nos cartórios de registro civil do Maranhão ao INSS. A medida resultou na redução de 81 dias para três dias no tempo médio de envio das informações de óbito ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o que representa um incremento de 96%.

O corregedor também reconhece o apoio incondicional da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, na pessoa do desembargador Joaquim Figueiredo e sua equipe, pelo apoio no atendimento às demandas da Corregedoria em prol das unidades do interior.

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