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Relatório de gestão da ESMAM é apresentado ao Pleno do TJMA

Escola da Magistratura superou a meta de formação no biênio 2019 - 2020 e registrou avanços na oferta de pós-graduação

Publicado em 17 de Fev de 2021, 0h00. Atualizado em 21 de Set de 2021, 9h04
Por Irma Helenn Cabral

Teal do computador mostra 25 janelas com imagem dos partivipantes do evento.

Relatório da gestão foi apresentado ao Pleno do TJMA

foto/divulgação: ESMAM

Durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (17), o desembargador Froz Sobrinho, diretor da Escola Superior da Magistratura, apresentou relatório conclusivo de sua gestão no biênio 2019 – 2020. A instituição superou em 64% a meta de formação e capacitação prevista para o período, com a oferta de três cursos de pós-graduação (especialização e doutorado) e 397 atividades de formação continuada e de capacitação para o quadro funcional do Judiciário.

“O presente relatório – conclusivo da minha gestão e do desembargador Jorge Figueiredo na Diretoria da Escola Superior da Magistratura – mostra, com transparência, as bases sólidas da atuação abrangente e irreversível da Instituição no biênio 2019/2020, com os números e estatísticas registradas em seus canais de formação e aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores”, disse.

CAPA DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2019 - 2020

O magistrado destacou a implantação do programa de pós-graduação da ESMAM, com a oferta de cursos lato e stricto sensu e incentivo à produção e comunicação científicas no âmbito do TJMA. “Observamos rigorosamente os protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) no que tange à formação para as carreiras, prevendo o acesso, permanência e ascensão. Mas fomos além, por acreditarmos que é igualmente vital criar bases técnico-científicas para as áreas de atuação no Judiciário”, disse o diretor.

De forma geral, foram realizadas 9.124 horas-aulas, sendo 2.378 horas de atividades formativas para os juízes. A capacitação e aperfeiçoamento dos servidores demandou 6.746 horas. No total, houve a disponibilização de 22.317 vagas, sendo 17.788 para os auxiliares, técnicos e analistas judiciários.

VEJA O RELATÓRIO DA GESTÃO ESMAM - 2019 - 2020

PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS

Na sessão plenária, Froz Sobrinho destacou a filiação da ESMAM à Associação de Editores Científicos (ABEC-Brasil) e fez o lançamento da primeira edição da Revista Científica Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade – periódico semestral, planejado, editado e vinculado ao Programa de Pós-Graduação e Pesquisa, que observa as premissas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), predispondo-se às avaliações quadrienais para obtenção do estrato indicativo QUALIS.

A edição está disponível na versão digital com o dossiê temático “Violência de gênero: estudos sobre a realidade brasileira e implicações do sistema de justiça”, organizado pelas juízas Marcela Lobo e Sônia Amaral, do TJMA. O acesso online é gratuito, pelo endereço https://justicaesociedade.tjma.jus.br.

Também foi apresentado aos desembargadores o e-book Violência de Gênero - contextos e reflexões, lançado com o selo editorial Edições ESMAM, organizado pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMMULHER-TJMA), com o apoio da Biblioteca da ESMAM. A obra reúne 11 artigos de 19 pesquisadores sobre a temática. A publicação está disponível para acesso gratuito, no catálogo da editora.

“Seguramente, a pesquisa e a comunicação científica têm congruências e são complementares aos processos formativos. As duas publicações ora lançadas, numa convergência intencional, tratam de um tema que marca profundamente a nossa sociedade, com consequências por vezes trágicas, e que, com efeito, comparecem nos contextos do judiciário: a violência de gênero”, enfatizou.

AGRADECIMENTO

Emocionado, Froz Sobrinho agradeceu o empenho da equipe e disse sentir-se honrado em contribuir com a escola. “Graças a uma união de esforços de uma equipe exemplar foi possível concretizar, de maneira abnegada, nossas metas institucionais, dando forma e conteúdo ao nosso projeto de tornar a Escola uma referência nacional, propiciando um extenso cenário de produção e compartilhamento de conhecimento e saberes”, concluiu.

PRÓXIMA GESTÃO

Os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e João Santana Sousa tomam posse, como diretor e vice-diretor da ESMAM, nesta sexta-feira (19), às 10 horas. A solenidade virtual será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão na plataforma YouTube (tjmaoficial), com a participação de magistrados, servidores e autoridades convidadas.

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