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Demandas de comunidades tradicionais em destaque no Fórum Fundiário do Matopiba

DIREITO COLETIVO

09/04/2021
Helena Barbosa

“As demandas de comunidades tradicionais do Matopiba – modos de vida e direitos coletivos” foram tema de palestra proferida por Eugênio Peixoto, secretário executivo do Fórum dos Secretários de Estado de Agricultura Familiar do Nordeste, durante a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Região do Matopiba, nesta sexta-feira, 9.

Na oportunidade, o palestrante fez uma exposição sobre as dimensões sociais e econômicas das duas bases agropecuárias coexistentes na Região do Matopiba: a primeira, de base industrial, voltada para a produção de commodities para o comércio externo; e a segunda, de regime familiar, que objetiva a subsistência e a produção de alimentos para o consumo local – ambas consideradas importantes e fundamentais para a economia brasileira.

O especialista analisou aspectos relacionados à pluralidade e diversidade cultural e aos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais que vivem nos territórios, com diferentes formas de organização da produção e de se relacionar com o ambiente e defendeu o reconhecimento dos modos de vida das populações indígenas e quilombolas como um direito coletivo.

“Na hora em que você fortalece a agricultura familiar, você evita que essas populações migrem para área urbana, para que elas possam ter oportunidade de trabalho no ambiente em que elas vivem, da forma como elas sabem produzir e na perspectiva em que elas se inserem”, disse.

Como exemplo de política pública, destacou o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), como um dos primeiros órgãos a reconhecer o direito coletivo das comunidades nesse processo, realizando a regularização fundiária coletiva e individual em acordo com as demandas das comunidades locais.

SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS

O especialista disse ser importante refletir e levar em consideração a garantia dos direitos e das necessidades de todos os segmentos envolvidos na questão fundiária, tanto do empresário que quer produzir, quanto da preservação cultural das comunidades tradicionais.

Segundo o secretário, a agricultura familiar tem uma vantagem competitiva na produção de alimentos sem insumos químicos, porque utiliza a mão de obra familiar, mais barata que as tecnologias agroecológicas e insumos químicos e isso representa um serviço socioambiental considerável.

Peixoto chamou a atenção para o fato de que, no Brasil, a prestação de serviços ambientais pela comunidade não é quantificada e nem remunerada, o que acontece em países como França, Portugal, Espanha e Estados Unidos. “Aqui no Brasil também se prestam serviços socioambientais e isso não é quantificado, não é mensurado e não é pago. São serviços que as comunidades tradicionais de agricultura familiar prestam à sociedade, que não entram no da produção de serviços gerais como um todo. É visto como se não existissem”, advertiu o palestrante.

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