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Mutirão DPVAT soluciona demanda por meio de teleperícia na 1ª Vara de Presidente Dutra

MODERNIDADE

09/10/2020
Helena Barbosa

Foto de tela de computador com pessoas participando de teleperícia

Juíza Michelle Souza e partes processuais interagem em teleperícia durante Mutirão DPVAT

foto/divulgação: -

A fim de aprimorar a gestão administrativa, a 1ª Vara de Presidente Dutra realizou, em 29 de setembro, o “1º Mutirão DPVAT”, para julgamento de ações de cobrança de seguro obrigatório em acidentes de trânsito, que envolvem indenizações por morte, invalidez e despesas de assistência médica.

Durante o mutirão, foram realizadas teleperícias, após entendimento com advogados de autores das ações e das seguradoras. Os autores das ações ficaram em suas casas e o médico perito, bem como o assistente técnico, com base nos exames anexos aos autos, realizaram a perícia, por meio do sistema de videoconferência do Judiciário. Em seguida, foi realizada a audiência de instrução com a presença dos patronos que estavam nos mais variados estados brasileiros; sem a necessidade de deslocamento.

Encerrado o mutirão, 12 teleperícias resultaram na condenação inicial da parte requerida no valor total de R$ 31.556,25 – mais os juros e correção monetária que incidem sobre o valor; dois periciandos não compareceram à perícia, depois de intimados; dois processos ficaram pendentes para emissão de sentença de mérito, após pedido dos autores para que as alegações finais sejam apresentadas na forma escrita e um processo foi extinto depois da constatação da morte do periciando.

Foram selecionadas para o mutirão demandas inseridas na Meta 02 - estabelecida para o judiciário Nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda o julgamento, até 31/12/2020, de pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 1º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos juizados especiais e turmas recursais.

Em uma reunião virtual no dia 3 de setembro, a juíza explicou a sistemática utilizada no mutirão e repassou orientações a serem seguidas por todos os participantes do ato processual. Um grupo de whatsapp foi criado para prestar esclarecimentos sobre o mutirão, “em atenção ao princípio da cooperação”. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, juíza diretora do Fórum da Comarca de Presidente Dutra, considerou a experiência “bastante exitosa, conforme mensagens enviadas à secretaria judicial e relatadas nas audiências de instrução” e informou que realizará o 2º Mutirão DPVAT, no dia 11 de março de 2021, no formato totalmente virtual.

A juíza sugeriu à Corregedoria Geral da Justiça a regulamentação dessa iniciativa, para que possa ser adotada por outras unidades jurisdicionais do Estado e indicou um dos processos selecionados, que contém toda a movimentação processual do mutirão, como exemplo, para uma maior compreensão da prática adotada na unidade.

PRODUTIVIDADE EM ALTA

A juíza relatou à Corregedoria Geral da Justiça os avanços na produtividade em sua unidade. Para se ter uma ideia dos resultados alcançados, a 1ª de Vara de Presidente Dutra apresentava, em 31 de dezembro de 2019, uma taxa de congestionamento de julgamento de 74,94%, e um acervo ativo de 4.602 processos, o que correspondia a 71,33% de congestionamento de baixa e atraso em 1.169 feitos.

Nove meses depois, em 30 de setembro deste ano, a taxa de congestionamento de julgamento caiu e se encontra no patamar de 54,78% (redução de 20,16%), assim como a taxa de congestionamento de baixa, atualmente de 60,45% (redução de 10,88%). O acervo atual é de 3.930 processos, com redução de 546 processos conclusos há mais de 100 dias que aguardam sentença, decisão ou despacho.

Segundo a juíza, esses resultados foram obtidos, principalmente, devido à aplicação da Metodologia Canvas de Projeto na unidade jurisdicional, o que demonstra a eficácia dessa ferramenta de gestão. “A 1ª Vara apresenta os melhores índices dos últimos 10 anos”, declarou a juíza.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
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