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PANDEMIA | Fórum de Humberto de Campos suspende expediente após contaminação de servidores por coronavírus

04/08/2020
Helena Barbosa

O juiz de Humberto de Campos, Aurimar Arrais Sobrinho, suspendeu – de 31/07 a 14/08, o acesso público ao Fórum de Justiça e o expediente interno na comarca, após a constatação de que sete dos nove servidores lotados nessa unidade jurisdicional testaram positivo para a Covid-19.

Também foram suspensos os prazos processuais dos autos físicos por 14 dias e as audiências designadas para esse período ficam inviabilizadas, uma vez que não haverá acesso ao Fórum e devido à ausência de servidores.

Na Portaria-TJ – 2800/2020, o juiz estabeleceu a suspensão do expediente até o dia 14 de agosto, diante da necessidade de isolamento e quarentena dos servidores pelo prazo mínimo de 14 dias, segundo as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

Na medida, o juiz considerou a impossibilidade de continuidade dos trabalhos de atendimento interno e externo, em razão da ausência de servidores, que deverão trabalhar em regime de serviço remoto, com verificação da produtividade e a necessidade de conter a propagação do coronavírus.

Conforme a Portaria Conjunta 34/2020/TJMA, o atendimento externo, preferencialmente e sempre que possível, ocorrerá pelos seguintes meios eletrônicos alternativos (whatsapp ou ligação: 98 98494-3573. II – e-mail da unidade jurisdicional: vara1_hcam@tjma.jus.br), podendo ser feito o agendamento de videoconferência com o juiz.

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