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INSTAGRAM | CGJ promove live para debater o Poder Judiciário e a Governança de Terras

12/06/2020

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – CGJMA promove no próximo dia 17, a partir das 19h30, a live “Poder Judiciário e Governança de Terras”, com transmissão ao vivo pelo instagram no perfil @cgj.ma, com objetivo de debater a relação do Judiciário com os problemas fundiários no Brasil, e as possibilidades para o enfrentamento dessa questão que resultem na melhoria da governança de terras.

O palestrante da live será o consultor Internacional em Governança e Administração de Terras, Richard Torsiano. A apresentação e mediação será realizada pela juíza de Direito Ticiany Palácio, titular da 2ª Vara Cível do termo judiciário de São José de Ribamar, e pesquisadora do assunto.

Richard Torsiano vai abordar a governança de terras a partir das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra e conceitos aplicados pela FAO/ONU, além de discutir o quadro da governança de terras no Brasil.

Segundo a magistrada Ticiany Palácio, durante a transmissão será debatida a questão fundiária e seus conflitos multifacetados, falsificação de documentos registrais, dentre outros pontos-chave. “A debilidade na governança de terras e a precariedade de políticas públicas de caráter agrário e fundiário, nos vários âmbitos do Setor Público, conduzem a geração de conflitos fundiários que são levados, - diariamente -, ao Sistema de Justiça para uma solução”, frisa.

A juíza também ressalta que a questão fundiária tem natureza diversificada, impondo situações graves quando envolve impacto ambiental ou comunidades quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais, familiares, grileiros e grandes empresas.

MINHA TERRA – Na live será apresentado o projeto de regularização fundiária e governança de terras “Minha Terra”, lançado recentemente pela Corregedoria Geral da Justiça em parceria com juízes de Direito que atuam nas comarcas do Médio Mearim, região do Estado que receberá a primeira fase do projeto. “Pretende-se mostrar à comunidade em geral a importância de apoiarmos iniciativas dessa natureza”, finaliza a magistrada.

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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