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REUNIÃO | Procurador-geral da Justiça discute demandas com o corregedor geral da Justiça

Publicado em 3 de Mai de 2019, 9h06. Atualizado em 3 de Mai de 2019, 9h07
REUNIÃO | Procurador-geral da Justiça discute demandas com o corregedor geral da Justiça
Autoridades reuniram-se no Fórum de São Luís nesta quinta-feira (02)
foto/divulgação: -

Durante reunião no Fórum de São Luís nesta quinta-feira (02), o procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, conversou com o corregedor geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, sobre demandas do sistema de Justiça de interesse do Judiciário e Ministério Público. Também participaram da reunião o procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa; o promotor de Justiça corregedor Justino da Silva; a assessora do MP Uiuara Medeiros; o diretor da Corregedoria, juiz Marcelo Moreira; e a juíza auxiliar da Corregedoria Kariny Reis.

No encontro, as autoridades a ampliação da virtualização de processos no âmbito do Judiciário. Pela Portaria Conjunta Nº 5/2019, assinada pelo presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor, foi autorizada a ampliação da virtualização dos processos judiciais que tramitem em autos físicos relativos às classes judiciais que já são processadas em formato digital, nas unidades jurisdicionais das comarcas que utilizam a plataforma do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário estadual. “O MP tem interesse em apoiar esse processo de virtualização para que possamos avançar de forma conjunta, cientes das dificuldades financeiras e de pessoal”, afirmou o procurador.

Outro assunto discutido na reunião foi o projeto da nova Central de Inquéritos e Custódia da Capital, que funcionará em prédio cedido pelo Governo do Estado, na Avenida dos Franceses, s/n, Outeiro da Cruz, próximo ao Viaduto do Café, reunindo todos os órgãos do sistema de Justiça envolvidos no processo, como IML, Ministério Público e Defensoria Pública. O corregedor explicou que o objetivo da Central é garantir maior segurança ao procedimento de audiência de custódia, evitando o contato das pessoas presas em flagrante com outros presos, e oferendo uma estrutura adequada aos órgãos. “Tivemos visitando algumas Centrais, como a do Piauí, do Rio de Janeiro e Pernambuco para buscar experiências e garantir segurança nas audiências”, frisou.

O procurador também levantou outras demandas de interesse do MP, como alteração e separação de competências em unidades judiciais; situação de unidades do interior; instalação da Vara do Idoso da capital e proposta de assinatura de Termo de Cooperação entre Judiciário e MP para acompanhamento do cumprimento de penas alternativas.

 

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação da CGJ/MA

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