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Corregedoria realiza reunião para acompanhamento de metas do Prêmio CNJ de Qualidade

Monitoramento realizado pelo NIT aponta bom desempenho em processos de feminicídio, saúde e meio ambiente

Publicado em 10 de Jul de 2025, 12h40. Atualizado em 10 de Jul de 2025, 12h50
Por ASSCOM CGJ

A imagem mostra uma pessoa utilizando um notebook em modo tablet, com a tela deitada sobre uma mesa preta. Na tela do dispositivo, aparecem diversos gráficos coloridos e painéis de dados, incluindo:

Gráficos de barras verticais e horizontais;

Gráficos de pizza (ou circulares);

Indicadores em formato de velocímetro;

Um gráfico de mapa de árvore (tree map), com blocos coloridos que representam proporções.

A pessoa está interagindo com a tela sensível ao toque, apontando para os gráficos com uma das mãos, sugerindo uma apresentação ou análise de dados. Ao lado do notebook há um porta-canetas metálico com canetas e marcadores, além de um caderno fechado sobre a mesa. O ambiente parece ser um escritório moderno, com foco em atividades analíticas ou de inteligência de dados.

foto/divulgação: CGJ

A 1ª reunião de acompanhamento das Metas do Prêmio CNJ de Qualidade, referente ao mês de julho, ocorreu na terça-feira (8/7). O encontro acontece duas vezes por mês e está sob responsabilidade do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ (NIT), que elabora estratégias voltadas ao cumprimento dos indicadores de produtividade fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem prejuízo à qualidade da prestação jurisdicional.

A iniciativa, inclusive, foi destacada no relatório de inspeção realizado pelo CNJ em fevereiro deste ano. Para o órgão, o trabalho de monitoramento e gestão por meio de painéis de BI permite o controle da produtividade de todos os juízes do Poder Judiciário maranhense, em tempo real. Além disso, a atividade desenvolvida pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ contribui ativamente para tornar mais estratégico o trabalho do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ).

Nesta edição da reunião de acompanhamento, foram destaques algumas metas. O Índice de Atendimento à Demanda apresentou melhora, mas ainda exige o engajamento de quatorze unidades para que a meta seja alcançada. Quanto à Taxa de Congestionamento, foi registrado o índice de 56,67%, e a Justiça de 1º Grau se encontra na primeira zona de pontuação.

Em relação à Meta de Julgamento de Feminicídio, a Justiça maranhense já alcançou o tempo médio líquido estipulado entre a data de início da ação penal e a data atual nos processos de feminicídio, situando-se na primeira zona de pontuação, com média de 505 dias. Nos processos de violência doméstica, a pontuação também está na primeira faixa, com tempo médio de 590 dias, garantindo assim 10 pontos.

Nas ações de saúde, a Justiça maranhense pontua no segundo nível, com 20 pontos e tempo médio de 300 dias. Quanto às Ações do Júri, referentes ao tempo médio líquido decorrido entre a data de início da ação penal e a data atual, a Justiça de 1º Grau encontra-se na primeira faixa de pontuação, com média de 1.622 dias.

Nas metas referentes a ato infracional e ações penais, a Justiça maranhense ainda não pontua. Já na meta relacionada ao tempo líquido, foram alcançados 35 pontos, correspondentes ao cumprimento de 70% da meta. No Índice de Atendimento à Demanda na área ambiental, a meta foi 100% atingida e a pontuação chegou a 20 pontos.

Quanto à Conciliação, apenas o Indicador I, que se refere aos processos com sentenças e decisões terminativas homologatórias de acordo, em relação ao total de processos com sentenças e decisões terminativas nos processos de conhecimento não criminais de primeiro grau, ainda não foi cumprido. Os indicadores II, III, IV e V já estão pontuando e foram devidamente cumpridos.

Vale destacar que, apesar de algumas áreas já estarem cumpridas ou pontuando na primeira faixa de pontuação, a Corregedoria segue comprometida com o monitoramento dessas metas e com a articulação de estratégias para que não haja prejuízo à qualidade da prestação do serviço jurisdicional e para que as áreas também avancem para o próximo nível de pontuação.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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