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Doação de livros fortalece projeto de remição de pena pela leitura no sistema prisional maranhense

LETRAS QUE LIBERTAM

Publicado em 7 de Out de 2025, 13h45. Atualizado em 8 de Out de 2025, 10h00
Por Denise Raquel
Quatro pessoas estão reunidas em um escritório. À esquerda, uma mulher e um homem usam fardas verdes com brasão do Maranhão. Ao centro, homem de terno escuro e gravata verde-água fala. À direita, outro homem aparece parcialmente, tomando notas sobre a mesa.
Presidente da AML, desembargador Lourival Serejo em reunião com o juiz Marcelo Moreira e representantes da SEAP-MA.
foto/divulgação: Denise Raquel

Na manhã desta terça-feira (7/10), o desembargador Lourival Serejo realizou a doação de livros para o projeto “Letras que Libertam”, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), sob a coordenação do juiz Marcelo Moreira. A doação contou com o apoio da Academia Maranhense de Letras (AML), atualmente presidida pelo próprio desembargador.

A ação visa fortalecer o acesso à leitura no sistema prisional, especialmente com obras de autores maranhenses, como forma de ressocialização e de humanização da pena.

“Essa é uma ação que enaltece e recupera a dignidade de cada indivíduo. Além de promover autoconfiança e revelar novos talentos. Vemos muito entusiasmo com uma iniciativa como essa”, destacou o desembargador Lourival Serejo.

O juiz Marcelo Moreira, responsável pela gestão do projeto, reforçou a importância de iniciativas que mantenham viva a política de remição de pena por meio da leitura, incentivando, sobretudo, a valorização da literatura local.

“Nosso objetivo é ampliar o acervo de obras maranhenses nas unidades prisionais e incentivar a leitura como uma ferramenta de transformação e reintegração social”, pontuou o juiz.

LETRAS QUE LIBERTAM

Doação de livros será destinada para o projeto "Letras que Libertam"

O projeto é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e a AML. A ação busca incentivar a remição de pena por meio da leitura, através da arrecadação e aquisição de livros, em especial, de autores maranhenses , conforme a Resolução CNJ nº 44/2013, que permite a redução de até 48 dias de pena por ano.

Para isso, cada pessoa privada de liberdade deve ler uma obra e apresentar uma resenha, que será avaliada por um professor. A cada livro lido, com avaliação aprovada, são concedidos quatro dias de remição, sendo possível a leitura de até 12 obras por ano.

Apesar dos avanços, a carência de livros e a limitação do acervo nas unidades prisionais ainda são desafios para a continuidade da política. O projeto “Letras que Libertam” busca, portanto, ampliar o acervo e garantir acesso contínuo à literatura maranhense como meio de transformação e reinserção social.

Também participou da solenidade a policial penal Kelly Carvalho, secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária da SEAP. Na ocasião, ela apresentou as ações realizadas no Complexo Penitenciário de São Luís e destacou os impactos positivos da leitura no sistema prisional. Esteve presente também o policial penal, Dany Barbosa.

“Trabalhamos não apenas para reduzir a violência dentro dos presídios, mas também a violência que reverbera na sociedade. Um ambiente prisional mais controlado, com ações humanizadas como o incentivo à leitura, gera impactos diretos na segurança pública”, afirmou a secretária adjunta.
 

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

GALERIA DE FOTOS

Caixa aberta com vários livros empilhados e coloridos. No topo, o título mais visível é ¿Cães de Guerra¿, de Frederick Forsyth. Outros livros aparecem ao redor, como ¿O Mulato¿, de Aluísio Azevedo, e ¿Introdução à Roma Antiga¿.
Quatro pessoas posam para foto em escritório. Da esquerda para a direita: mulher de farda verde segura livro; homem de terno preto segura o mesmo livro; homem de terno escuro e gravata verde-água sorri; homem de farda verde com bandeira do Brasil no braço completa o grupo.
Quatro pessoas estão reunidas em um escritório. À esquerda, uma mulher e um homem usam fardas verdes com brasão do Maranhão. Ao centro, homem de terno escuro e gravata verde-água fala. À direita, outro homem aparece parcialmente, tomando notas sobre a mesa.

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