R E S O L V E: RETIFICAR, o teor da Portaria de Magistrado nº 261/2026-GCGJ, de 20/01/2026, quanto ao período de designação, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR o juiz de direito FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 93856, para responder pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento da juíza de direito SARA FERNANDA GAMA, no período de 02/02/2026 a 04/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/01/2026 09:36 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 17/2026 29/01/2026 às 14:44 30/01/2026.