R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 93856, para responder pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de SãoLuís, da Comarca da Ilha de SãoLuís, durante o afastamento da juíza de direito SARA FERNANDA GAMA, no período 29/01/2026 a 30/01/2026 e no dia 02/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Emcaso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/01/2026 16:05 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 12/2026 22/01/2026 às 14:28 23/01/2026.