R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, matrícula nº 158899, para presidir os autos do Processo nº 0801987-08.2022.8.10.0036, tramitando na 2ª Vara da Comarca de Estreito, em razão da suspeição dos Juízes de Direito CARLOS EDUARDO COELHO DE SOUSA e BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/04/2025 11:07 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 66/2025 11/04/2025 às 15:26 14/04/2025.