Portarias Conjuntas

PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estratégias voltadas ao aprimoramento do Depoimento Especial, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 26, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Institui Grupo de Trabalho voltado à elaboração de fluxos e estratégias do Apadrinhamento nas comarcas do Tribunal de Justiça no Estado do Maranhão aderentes ao programa.

PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a instalação, funcionamento e designação dos membros para compor o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Balsas, nos termos da Resolução n...

PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Estabelece procedimentos de suspensão e de arquivamento a serem adotados em ações criminais e cíveis.

PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Altera a composição do Comitê Técnico Local do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada.

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a designação dos gerentes dos projetos vinculados aos objetivos estratégicos definidos pelo Poder Judiciário Estadual do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
Designar os membros da comissão de digitalização e migração do acervo físico das unidades judiciais do Primeiro grau e do Precatório para o sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Portaria Conjunta-152022
Dispõe sobre as audiências concentradas protetivas nas Varas da Infância e Juventude e orienta sobre as inspeções nos serviços de acolhimento no ESTADO do MARANHÃO.

Portaria Conjunta-142022
Disciplina a digitalização e a migração do acervo físico das unidades judiciais da Comarca da Ilha de São Luís para o sistema PJe, por empresa contratada.

Portaria Conjunta-132022
Regulamenta o item Consumo Geral de Material, em reais como objeto de meta de medição do Selo Verde para o exercício de 2022

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Regimento Interno

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Justiça de Todos Casamentos Comunitários Jurado Voluntário Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já

SERVIÇOS

Autorização de viagem Cartilha do Mercado Imobiliário Editais Certidão Negativa Plantão de Óbitos Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

EXTRAJUDICIAL

Gestão Estratégica

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