Portarias Conjuntas

Portaria Conjunta-152022
Dispõe sobre as audiências concentradas protetivas nas Varas da Infância e Juventude e orienta sobre as inspeções nos serviços de acolhimento no ESTADO do MARANHÃO.

Portaria Conjunta-142022
Disciplina a digitalização e a migração do acervo físico das unidades judiciais da Comarca da Ilha de São Luís para o sistema PJe, por empresa contratada.

Portaria Conjunta-GP - 132022
Regulamenta o item Consumo Geral de Material, em reais como objeto de meta de medição do Selo Verde para o exercício de 2022

Portaria Conjunta-112022
Expande a atuação do Grupo de Trabalho para a implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais como Projeto Piloto Local, com apoio do Programa Fazendo Justiça do Conselho...

Portaria Conjunta - 102022
Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Portaria Conjunta-GP-92022
Altera os incisos III e IV do art. 2º da Portaria-Conjunta nº 21, de 16 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Técnico Local do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada.

Portaria Conjunta - 82022 (Revogada pela Portaria Conjunta nº 10, de 25 de fevereiro de 2022)
Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Portaria Conjunta-GP-72022
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE TETO MÁXIMO DE CONSUMO DO ITEM PAPEL A4 E AS COTAS INDIVIDUAIS POR SETOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.

Portaria Conjunta-62022(Revogada pela Resolução-GP nº 7, de 10.02.2022)
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE TETO MÁXIMO DE CONSUMO DO ITEM PAPEL A4 E AS COTAS INDIVIDUAIS POR SETOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO

Portaria Conjunta-52022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA A ADEQUAÇÃO DO USO DO ITEM PAPEL A4 AO PLANO LOGÍSTICO SUSTENTÁVEL.

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social CEJA-MA Telefones da Corregedoria Agenda do Corregedor Processos Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

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Atas Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

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