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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, promove, nos dias 16 e 17 de novembro, o III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação - Racismo e Interseccionalidades. O evento é aberto à magistratura, profissionais do Judiciário e ao público interno. As inscrições estarão abertas até essa sexta-feira (10). Com certificação pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), o seminário acontecerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau).

Durante dois dias, especialistas na temática, juntamente com membros do Judiciário estadual e de outros órgãos do sistema de justiça vão discutir como diferentes formas de discriminação - de raça, etnia, gênero, orientação sexual, gênero, deficiência, classe social e outra - se sobrepõem e se interconectam, afetando pessoas e grupos de maneiras diferentes.

Para o coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, o juiz Marco Adriano Fonseca, incluir interseccionalidade no combate às situações discriminatórias é uma forma de garantir a aplicação mais efetiva do princípio da igualdade no direito interamericano e no direito brasileiro.

“Nesse encontro, buscaremos entender as raízes históricas do racismo e suas complexas conexões com outras formas de opressão, aprimorando o atendimento às demandas do público jurisdicionado que pertence aos grupos de diversidade e revendo a aplicação das leis para o combate do racismo”, ressalta o magistrado.

Outro ponto importante é a análise da situação de grupos vulneráveis ou em situação de vulnerabilidade, bem como os conflitos gerados pela intolerância e discriminação.

O evento tem o apoio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Luís, Secretaria Municipal de Cultura, Instituto da Cor ao Caso, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS) e Montisol Construção e Manutenção.  

INSCRIÇÕES

São 250 vagas disponíveis para o evento, cujas inscrições podem ser feita no Portal do Judiciário, na plataforma Sentinela, sistema acadêmico Tutor (magistrados(as) e profissionais do TJMA) ou por meio de formulário eletrônico (para o público externo).

A terceira edição do seminário reunirá palestrantes que são referência nacional e estadual sobre as perspectivas da Diversidade e do Direito da Antidiscriminação amoldando-se aos eixos de atuação do Comitê, especialmente as perspectivas antidiscriminatórias para a democratização do acesso à justiça.

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PALESTRANTES

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